DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.773 59
Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026
ção, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.
data de assinatura: 24.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 57.500,11 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais e onze centavos).
brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra aMaNda PiNHeiro goNdiM coletivo MeMoria viva ageNte cUltUral
Protocolo: 1376030.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
DiÁRiAcoNtrataNte: fundação carlos gomes coNtratado: Mendex Networks telecomunicações ltda, cNPj 08.219.232/0001-47. Proc. Nº: 2026/3280228
ordeNador: gabriel Mariano de aguiar titan, superintendente da fcg. Protocolo: 1376289
outRAs MAtéRiAstERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADo conforme Resolução nº. 001-fcG de 24.01.2020 e nº. 001-fcG de 08.01.2021. Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (beneficiários)
objeto: concessão de bolsa Monitoria. t.c – nº. 033/2026 – vitÓria KaroliNe HolaNda liMa - autorização: Processo nº. 2026/3416736 t.c – nº. 034/2026 – PaUlo lUiz saNtos gUedes - autorização: Processo nº. 2026/3416833 Programa de trabalho – 47201 13 364 1506
valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd: 339018 – ft: 01500000001 assinatura: 18.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027 * rePUblicado devido iNcorreÇÃo Na PUblicaÇÃo do diário Nº36.771 de 21.09.2026
ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg Protocolo: 1376166
PoRtARiA Nº 498 - cGP/fcP DE 18 DE sEtEMBRo DE 2026o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3412745 – cbPav/Pres/fcP de 17/09/2026.
resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para conduzir servidores aos Municípios de Marabá/Pa, Parauapebas/Pa e canaã dos carajás/Pa que irão participar de realização de reuniões com diretores, coordenadores e equipes das UsiPaz para alinhamento de diretrizes, parcerias e articulações institucionais; cadastro biométrico de novos servidores, com orientações sobre recursos Humanos; capacitação em rotinas e serviços administrativos, incluindo elaboração de relatórios gerenciais e uso do Pae, organização de visitas e entrega de materiais para atividades culturais; treinamento dos servidores para utilização dos sistemas Koha e Postilne, com orientações sobre funcionalidades, procedimentos, rotinas operacionais, boas práticas e suporte técnico.
| NoME | MAtRÍcuLA | cARGo | PERÍoDo | DiÁRiA | vALoR uNitÁRio |
vALoR totAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria do socorro baia dos saNtos |
32131/1 | coordeNadora | ||||
| raiMUNdo do socorro Moraes de alMeida |
5903311/1 | coordeNador | 23/09 a | |||
| elsoN aNdreY soUza dos aNjos |
57194590/1 | tec. eM gestao cUltUral |
01/10/2026 |
8,5 | r$ 247,07 | r$ 10.500,48 |
| Maria betaNia de castro |
55207997/2 | assisteNte adMi- Nistrativo |
||||
| joÃo lUiz correa | 57185493/1 | Motorista |
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP
Protocolo: 1376165
.
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
tERMo ADitivo A coNtRAto tERMo ADitivo: 05 coNtRAto: 02/2021 ExERcÍcio: 2026 objeto:fica prorrogada a vigência do contrato n° 02/2021 por mais 6(seis) meses, contados de 20/09/2026 a 19/03/2027.
dotaÇÃo orÇaMeNtária: 47201 13361 1511, at: 8904, Nd: 339040, ft: 01500000001.
..
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
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..
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
féRiAs PoRtARiA Nº 341/2026, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026.o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
coNsideraNdo os termos do ofício nº 75/2026 – corH/fUNtelPa de 21/09/2026, contido nos autos do processo 2026/3424546 de 21/09/2026. coNceder, férias regulamentares para o mês de oUtUbro/2026, aos funcionários lotados nesta fundação Paraense de radiodifusão, conforme relacionados abaixo:
| NoME | MAt. | ADMissão | PERÍoDo AQuisitivo | outuBRo |
|---|---|---|---|---|
| adilsoN jose barjoNas de MiraNda |
7003315/1 | 16/04/1984 | 16/04/25 a 15/04/26 | 13/10/26 a 01/11/26 |
| aNtoNio celso vascoNcelos MeNdoNca |
7004532/2 | 01/09/2016 | 01/09/24 a 31/08/25 | 05/10/26 a 03/11/26 |
| aveliNa oliveira de castro | 57176532/2 | 01/06/2011 | 01/06/24 a 31/05/25 | 01/10/26 a 30/10/26 |
| jorge goMes dos saNtos | 7004834/1 | 16/03/1987 | 16/03/25 a 15/03/26 | 05/10/26 a 03/11/26 |
| jose Maria braga jUNior | 7003340/2 | 14/03/2011 | 14/03/23 a 13/03/26 | 15/10/26 a 30/10/26 |
| joseMar garcia da costa | 5183855/1 | 01/02/1991 | 01/02/24 a 31/01/25 | 05/10/26 a 03/11/26 |
| Marcelo goMes alves da silva | 5973160/2 | 11/03/2025 | 11/03/25 a 10/03/26 | 13/10/26 a 11/11/26 |
| PaMella giordaNa de abreU lavor |
5965491/2 | 03/04/2023 | 03/04/25 a 02/04/26 | 13/10/26 a 27/10/26 |
| Pedro PaUlo dos saNtos leal | 5613639/2 | 02/04/2007 | 02/04/24 a 01/04/25 | 05/10/26 a 03/11/26 |
| rosaNa Maria cUNHa do Nas- ciMeNto |
7003790/1 | 01/10/1987 | 01/10/25 a 30/09/26 | 01/10/26 a 20/10/26 |
| tatiaNa de liMa ribeiro | 80846120/1 | 04/07/2011 | 29/05/24 a 28/05/25 | 21/10/26 a 19/11/26 |
registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se aUgUsto sérgio Pereira dos reis júNior Presidente
data de assiNatUra:18/09/2026.
Protocolo: 1376488