DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  79

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

REsoLução csDP N° 444, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026. Declara vagas Defensorias Públicas para fins de remoção.

o coNselHo sUPerior da defeNsoria Pública do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, incisos xix e xxi da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006;

coNsideraNdo a imperiosa necessidade de adaptar a estrutura orgânica da Defensoria Pública, para a eficaz concretização de sua missão institucional;

coNsideraNdo o que consta no sei Nº 2026/0007114; coNsideraNdo a deliberação unânime do egrégio conselho superior da defensoria Pública na 320ª sessão ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2026; resolve:

Art. 1º Declarar vagas para fins de Remoção as Defensorias Públicas abaixo mencionadas:

i. 9ª defeNsoria Pública criMiNal de segUNda iNstâNcia ii. 11ª defeNsoria Pública criMiNal de segUNda iNstâNcia iii. 9ª defeNsoria Pública de fazeNda Pública iv. 2ª defeNsoria Pública criMiNal de garaNtias v. 6ª defeNsoria Pública criMiNal esPecializada vi. 2ª defeNsoria Pública de defesa do coNsUMidor vii. 1ª defeNsoria Pública cÍvel de icoaraci viii. 4ª defeNsoria Pública cÍvel de icoaraci ix. 5ª defeNsoria Pública cÍvel de icoaraci x. 3ª defeNsoria Pública criMiNal de icoaraci xi. 1ª defeNsoria Pública do tribUNal do júri de aNaNiNdeUa xii. 2ª defeNsoria Pública cÍvel de aNaNiNdeUa xiii. 5ª defeNsoria Pública cÍvel de aNaNiNdeUa xiv. 1ª defeNsoria Pública cÍvel e criMiNal de saNta izabel xv. 1ª defeNsoria Pública cÍvel de castaNHal xvi. 3ª defeNsoria Pública cÍvel e da iNfâNcia e da jUveNtUde de caPaNeMa

xvii. 1ª defeNsoria Pública cÍvel e criMiNal de bragaNÇa xviii. 1ª defeNsoria Pública de xiNgUara xix. 2ª defeNsoria Pública de xiNgUara xx. 1ª defeNsoria Pública de oUrilâNdia do Norte xxi. 1ª defeNsoria Pública caNaà dos carajás xxii. 1ª defeNsoria Pública cÍvel de ParaUaPebas xxiii. 3ª defeNsoria Pública cÍvel e da iNfâNcia e da jUveNtUde de ParaUaPebas

xxiv. 1ª defeNsoria Pública cÍvel e criMiNal de barcareNa xxv. 1ª defeNsoria Pública de MocajUba xxvi. 1ª defeNsoria Pública de igaraPé-Miri xxvii. 1ª defeNsoria Pública de baiÃo xxviii. 1ª defeNsoria Pública cÍvel de abaetetUba xxix. 1ª defeNsoria Pública criMiNal de abaetetUba xxx. 2ª defeNsoria Pública criMiNal de abaetetUba xxxi. 1ª defeNsoria Pública de Porto de Moz xxxii. 1ª defeNsoria Pública criMiNal de altaMira xxxiii. 2ª defeNsoria Pública criMiNal de breves xxxiv. 1ª defeNsoria Pública de MelgaÇo xxxv. 1ª defeNsoria Pública de cUrraliNHo xxxvi. 1ª defeNsoria Pública de iPixUNa do Pará xxxvii. 1ª defeNsoria Pública de MÃe do rio xxxviii. 4ª defeNsoria Pública criMiNal de saNtaréM xxxix. 1ª defeNsoria Pública de jUrUti xl. 1ª defeNsoria Pública de aleNQUer xli. 2ª defeNsoria Pública criMiNal de Marabá xlii. 1ª defeNsoria Pública de jacUNdá xliii. 1ª defeNsoria Pública de sÃo geraldo do aragUaia e PiÇarra xliv. 3ª defeNsoria Pública criMiNal de tUcUrUÍ xlv. 2ª defeNsoria Pública cÍvel e criMiNal de tailâNdia xlvi. 1ª defeNsoria Pública de goiaNésia do Pará xlvii. 1ª defeNsoria Pública de Novo rePartiMeNto xlviii. 3ª defeNsoria Pública cÍvel e criMiNal de itaitUba art. 2º esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

sala de reuniões do conselho superior da defensoria Pública do estado, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. MôNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública-geral Presidente do conselho superior Membra Nata joÃo PaUlo carNeiro goNÇalves ledo subdefensor Público-geral de gestão Membro Nato lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional Membra Nata edgar Moreira alaMar corregedor-geral Membro Nato sUzY soUza de oliveira Membra titular representante da classe especial rossaNa PareNte soUza Membra titular representante da classe especial UrsUla diNi MascareNHas

representante da classe final artHUr correa da silva Neto Membro titular representante da classe final lUis Marcelo Macedo de soUza Membra titular representante da classe intermediária aNa laUra Macedo sá Membra titular representante da classe intermediária aNdersoN araújo de Medeiros Membro titular representante da classe inicial ferNaNdo savariz ferrari Membro titular representante da classe inicial

JuDiciÁRio

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tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará - tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratado: veNtosUl solUÇÕes terMicas ltda, inscrita no cNPj/ Mf sob o nº. 24485960000157

objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, substituição e realocação dos equipamentos de ar-condicionado tipo expansão direta e vrf, splits (ou outro equipamento de outra classificação que vier a substituir estes) nos seguintes prédios: Nova escola judicial (rua antônio barreto, 1176); centro de tecnologia e informação (travessa Pedro Miranda, 2403) e; turmas recursais (av. gov. josé Malcher, 485), de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, objetivando a entrega dos equipamentos em perfeitas condições de uso .

origeM: Pregão eletrônico nº 27/2026 vigêNcia: 22/09/2026 a 22/09/2027

valor global do coNtrato: r$ 766.400,00 (setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: fonte de recursos: 1759 - recursos Próprios frj e frc; Programa de trabalho: 04.102.02.061.1417.8174/8175; elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00. data da assiNatUra: 21/09/2026

foro: belém/Pa.

eQUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor do contrato - titular: claUdio orMiNdo Matrícula: 194930 substituto ou substituta: edsoN goNÇalves ferreira Matrícula: 94625; fiscal técnico - titular: edsoN goNÇalves ferreira Matrícula: 94625 substituto ou substituta: claUdio orMiNdo Matrícula: 194930. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1376147

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratada: Norte serviÇos de MÃo de obra ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 14.991.257/0001-67. objeto do coNtrato: contratação de serviços contínuos de condução de veículos automotores e motocicletas com o fornecimento de uniformes e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas a atender às necessidades operacionais e assegurar a continuidade das atividades institucionais do tribunal de justiça do estado do Pará, abrangendo unidades localizadas na capital, região metropolitana e interior do estado. origeM: dispensa de licitação n.° 90028/tjPa/2025. objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores contratuais, atualização do valor do auxílio-alimentação, reajuste do plano de saúde dos empregados vinculados aos postos de trabalho localizados em belém e região Metropolitana e supressão de 08 (oito) postos de motorista até 06 (seis) toneladas, a contar de 08 de agosto de 2026.