DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Novo valor global do coNtrato: r$ 4.608.740,36 (quatro milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: ação: 02.122.1421.8193/8194/8195 - operacionalização das ações administrativas do Poder judiciário; Natureza de despesa: 339037; fonte: 01.759.0000-18 / 02.759.000018 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. data da assiNatUra: 21/09/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento, coordenação e finanças do tjPa.

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1º, v da Portaria Nº 43.320/2025,

coNsideraNdo o expediente nº 015467/2026,

r e s o l v e:

reMaNejar o servidor fraNcisco aldeNYs rodrigUes oliveira NasciMeNto, matrícula nº 0101098, da 5ª controladoria de contas de gestão para a 2ª controladoria de contas de gestão, a partir de 21-09-2026. caUê MarQUes MagalHÃes

secretária de gestão de Pessoas – em exercício

Protocolo: 1376283

tRiBuNAis DE coNtAs

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1º, v da Portaria Nº 43.320/2025, coNsideraNdo o expediente nº 015467/2026,

r e s o l v e:

..

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

reMaNejar o servidor brUNo barbosa soares, matrícula nº 0101928, da 5ª controladoria de contas de gestão para a 1ª controladoria de contas de gestão, a partir de 21-09-2026. caUê MarQUes MagalHÃes secretária de gestão de Pessoas – em exercício

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dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar.

a secretária de administração, nos termos da competência delegada pela Portaria Nº 43.322, de 03 de fevereiro de 2025, que delega competências previstas no artigo 15, inciso v do regimento interno do tribunal de contas do estado do Pará e dá outras providências;

coNsideraNdo o disposto no artigo 15, inciso v do ato nº 63 - regimento interno do tribunal de contas do estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012;

coNsideraNdo o artigo 51, § 3 da lei nº 11.141, de 05 de setembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026); coNsideraNdo o artigo 6º, § 2º da lei nº 11.288, de 26 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026); resolve:

art. 1º - autorizar a suplementação no valor de r$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para adequar a programação do orçamento vigente do tribunal de contas do estado do Pará, conforme detalhado abaixo: suplementação:

art. 2º. os recursos necessários à execução da suplementação decorrerão da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminado a seguir:

origem: dispensa eletrônica nº 06/2026

objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) grupos de geradores automáticos de energia com capacidade de 55 Kva e 150 Kva, nos termos estabelecidos no termo de referência.

data da assinatura: 21/09/2026

vigência: 21/09/2026 até 21/09/2027. fundamento legal: artigo 75, inciso ii, da lei n.º 14.133/2021. dotação orçamentária:

Unidade gestora: 020101 - tribunal de contas do estado do Pará Programa de trabalho:

01.122.1529.6267 – operacionalização das ações administrativas. Natureza da despesa: 339039- outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica fontes de recursos: 01500000001 - recursos ordinários

01500000002 – outros recursos Não vinculados

valor total: r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). contratada: M de o Pereira coMercio e iNstalacoes Me, cNPj n.º 24.532.371/0001-82 endereço: rua do fio, 89 - guanabara - ananindeua/Pa ordenadora: Maria de lourdes carneiro lobato - secretária de administração do tce/Pa - Portaria n.º 43.322, de fevereiro de 2025.

anulação:

art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. tribunal de contas do estado do Pará, em 21 de setembro de 2026. Maria de lourdes carneiro lobato secretária de administração do tce/Pa

o secretário de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 8, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer nº 115/2026, da comissão Permanente de avaliação e desempenho, anexo ao expediente eletrônico nº 015475/2026, r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

caUê MarQUes MagalHÃes secretário de gestão de Pessoas em exercício

tornar sem efeito o extrato de publicação referente a NotA DE EMPENHo Nº 2026.020101NE001926, datada no dia 28 de agosto de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n º 36.753, página n°86, em 02 de 09 de 2026, sob o protocolo nº 1369208 belém/Pa, 21 de setembro de 2026 Maria de lourdes carneiro lobato secretária de administração

Protocolo: 1376199

tornar sem efeito o extrato de publicação referente a NotA DE EMPENHo Nº 2026.020101NE001924, datada no dia 28 de agosto de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n º 36.753, página n°86, em 02 de 09 de 2026, sob o protocolo nº 1369207 belém/Pa, 21 de setembro de 2026. Maria de lourdes carneiro lobato secretária de administração

Protocolo: 1376206

Nota de Empenho da Despesa: 2026.020101NE002021 Expediente n°: 013744/2026

origem: disPeNsa de licitaÇÃo data de emissão: 14/09/2026 evento: 400091 Uo: 02101 Programa de trabalho: 01.032.1529. 8773 fonte: 01500.000001 Natureza de despesa: 339039 fundamento legal: lei Nº 14.133/2021

valor: r$ 1.322,15 (UM Mil e trezeNtos e viNte e dois reais e QUiNze ceNtavos)

Protocolo: 1376280