DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167691

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Retificar o Decreto nº 6563 , de 10 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8737 , de 10 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Agência Amapá, da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até as cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP , a fim participar de evento a convite do Banco Mundial referente ao projeto Progestção, bem como participar de agenda institucional e profissional, contemplando reuniões, e encontros estratégicos com representantes de diferentes setores para atração de investimentos, respectivamente, no período de 15 a 17 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0519/ 2026 GAB-AGEAMAPA ,

“Josiene Lima de Jesus Modesto”

“Josiene Lima de Jesus Modesto Diniz”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Jenilson Tavares da Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Mobilização/ Núcleo dos Distritos/Coordenadoria de Mobilização de Macapá/Secretaria Adjunta de Mobilização, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a contar de 22 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0519/ 2026 GAB-AGEAMAPA ,

Homologar o deslocamento de Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho , Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá -

Homologar a designação de Joselito Santos Abrantes , Diretor de Apoio a Micro e Pequena Empresa, pelo exercício, em substituição, do cargo de Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, durante o impedimento do titular, no período de 15 a 17 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0520/2026 GAB-AGEAMAPA ,

Autorizar Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho , Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade do Rio de Janeiro-RJ , a fim de participar do evento Rio Oil & Gas 2026, no período de 20 a 23 de setembro de 2026.

Governador

Protocolo 167696

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 150205.0076.1068.0520/2026 GAB-AGEAMAPA ,

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