DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Capítulo 3 Checklist de Critérios e Orientações
REVISÃO PERIÓDICAO PNTP é avaliado anualmente pela Atricon (o Amapá recebeu o Selo Diamante em três ciclos consecutivos, 2023, 2024 e 2025, ver Nota Explicativa). Como a metodologia costuma ser atualizada a cada novo ciclo, este checklist: critérios, redação e eventuais mudanças de metodologia, deve ser revisado todo ano, ao ser divulgada a nova edição do programa.
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
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