DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MANUAL ORIENTATIVO· Capítulo 3 Check D i m e n s ã o I n d i c a d o r |
list de Critérios e Orientações U G R e s p o n s á v e l |
|---|---|
| T D C 0 1 O governo estadual apresenta inovações digitais aplicadas à promoção da transparência, participação e/ou combate à corrupção (como IA, blockchain, etc)? |
CGE/PRODAP |
| T D C 0 2 O governo estadual apresentação inovações digitais aplicadas ao atendimento ao cidadão (como IA, chatbot, etc)? |
CGE/PRODAP |
| T D C 0 3 Tem sistema de agendamento digital para serviços públicos estaduais? |
PRODAP |
| T D C 0 4 O sistema de agendamento digital de serviços públicos estaduais, inclui: ( i ) identificação do serviço público e de suas principais etapas ( i i ) possibilidade de acompanhamento das solicitações por etapas ( i i i ) avaliação da satisfação dos usuários em relação aos serviços públicos prestados |
PRODAP |
| T D C 0 5 Divulga carta de serviços aos cidadãos atualizada a cada seis meses? |
Todas as UGs |
| T D C 0 6 Publica, anualmente, os resultados das pesquisas de satisfação dos usuários com os serviços públicos? |
Todas as UGs |
| T D C 0 7 Utiliza Sistema Eletrônico para gestão de documentos e processos administrativos? |
Todas as UGs (PRODOC) |
| T D C 0 8 Possui laboratório de inovação e/ou de políticas públicas ativo que realize ações para promover participação, transparência e/ou combate à corrupção? |
CGE/SEPLAN |
| T D C 0 9 Divulga suas informações de compras e contratações no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)? |
SECCOMPRAS |
| T D C 1 0 Utiliza dos seguintes canais de comunicação gratuitos com os cidadãos: ( i ) canal telefônico gratuito ( i i ) aplicativos de mensagem instantânea (Telegram/Whatsapp) |
Todas as UGs |
| T D C 1 1 Possui, pelo menos, duas redes sociais públicas ativas, com ao menos dez postagens feitas no último mês? |
Todas as UGs |
| P L 0 1 Possui Portal da Transparência, divulgado com destaque a partir do portal principal do governo estadual? |
GEA/CGE |
| P L 0 2 Possui Portal de Dados Abertos, divulgado com destaque a partir do portal principal do governo estadual? |
PRODAP |
| P L 0 3 Possui canal eletrônico do serviço de informação ao cidadão, divulgado com destaque a partir do site principal do governo estadual? |
PRODAP |
| P L 0 4 Possui canal de ouvidoria, divulgado com destaque a partir do site principal do governo estadual? |
CGE |
| P L 0 5 Possui canal para a realização de denúncias de corrupção anônimas, divulgado com destaque a partir do site principal do governo estadual? |
CGE |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 32
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