DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Capítulo 3 Checklist de Critérios e Orientações
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ | |
|---|---|
| D i m e n s ã o I n d i c a d o r |
U G R e s p o n s á v e l |
| D 0 6 Divulga inventário de bases de dados produzidos ou geridos no âmbito do governo estadual, bem como catálogo de dados abertos disponíveis? |
PRODAP |
| M E T A P A R A O P R Ó X I M O C I C L O - I M P U L S I O N A R A S U G S |
Os 48,8% apurados nesta edição (51,75 de 106,00 pontos) não podem ser tratados como resultado final, e sim como ponto de partida: 63 dos 106 critérios ainda têm nota abaixo de 1,00 e exigem ação direta da Unidade Gestora responsável indicada na tabela acima, com maior concentração de pendências em Legislação (8,3%), Participação Social (12,5%), Obras Públicas (28,6%). A meta da CGE/AP para o ciclo de 2028, é superar 95% de aproveitamento, cada UG deve incorporar seus critérios pendentes à rotina de gestão, e não deixá-los apenas para a véspera da próxima avaliação.
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 42
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