DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apêndice 2 Links de critérios avaliados pelo PNTP
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Essencial | 1.1. Possui sítio oficial próprio na internet? |
https://amapa.gov.br | Todas as UGs/Prodap |
| Essencial | 1.2. Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet? |
http://transparencia.ap.gov.br/ | Todas as UGs/Prodap |
| Obrigatória | 1.3. O acesso ao portal transparência está visível na capa do site? |
https://amapa.gov.br | Todas as UGs/Prodap |
| Obrigatória | 1.4. O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? |
http://transparencia.ap.gov.br | Todas as UGs/Prodap |
| Obrigatória | 2.1. Divulga a sua estrutura organizacional e a norma que a institui/altera? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/organogram a |
Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.2. Divulga competências e/ou atribuições? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/ |
Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.3. Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? |
https://amapa.gov.br/governo | Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.4. Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais? |
https://amapa.gov.br/governo | Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.5. Divulga o horário de atendimento? |
https://amapa.gov.br/governo | Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.6. Divulga os atos normativos próprios? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/2d69779b-37c2- 424f-9240- ed1550472619/page/p_4v6dxh x9gd |
Todas as UGs |
| Obrigatória | 2.7. Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/prf |
Todas as UGs |
| Recomendada | 2.8. Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil? |
https://amapa.gov.br/governo | Todas as UGs |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 65
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