DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| instrumento de convênio/termo ou ajuste? |
4462-b81c- 839295e54097/page/pouzD |
||
| Obrigatória | 5.3. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/efa8c15c-d0e1- 4cb9-b76d- fe3cec66f453/page/pouzD |
Todas as UGs quando aplicável/CGE publica |
| Obrigatória | 6.1. Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/consulta/3/41/pessoa/fol ha-por-servidor |
SEAD |
| Obrigatória | 6.2. Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/consulta/3/41/pessoa/fol ha-por-servidor |
SEAD |
| Obrigatória | 6.3. Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções? |
https://sead.portal.ap.gov.br/le gislacoes |
SEAD |
| Recomendada | 6.4. Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/c801a3f3-7a4c- 4b69-9820- 61796c1b4d7f/page/pouzD |
ESAP/SEJUV |
| Recomendada | 6.5. Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/tercerizados |
SEAD/Todas as Ugs quando aplicável |
| Obrigatória | 6.6. Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos? |
https://sead.portal.ap.gov.br/c oncursos |
SEAD |
| Obrigatória | 6.7. Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações? |
https://sead.portal.ap.gov.br/c oncursos |
SEAD |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 67
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