DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Obrigatória | 7.1. Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/cd8ec140-3a30- 42fe-926e- 27934b223c7d/page/p_p27hzf ysid |
Todas as UGs/CGE publica a partir de dados extraídos do Cadastro de Diárias/SIAFE |
| Obrigatória | 7.2. Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/diaria |
CGE |
| Obrigatória | 8.1. Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/licitacoes |
SECCOMPRAS/PRODAP |
| Obrigatória | 8.2. Divulga a íntegra dos editais de licitação? |
https://siga.ap.gov.br/sgc/faces /pub/sgc/edlicitacoes/Proposta FornecedorEDLConsultaPageLis t.jsp |
SECCOMPRAS |
| Obrigatória | 8.3. Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/licitacoes |
SECCOMPRAS |
| Obrigatória | 8.4. Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/licitacoes |
SECCOMPRAS |
| Obrigatória | 8.5. Divulga a íntegra das Atas de Adesão SRP? |
https://siga.ap.gov.br/sgc/faces /pub/sgc/regpreco/RegistroPre coPageList.jsp |
SECCOMPRAS |
| Recomendada | 8.6. Divulga o plano de contratações anual? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/planocompr a |
SECCOMPRAS |
| Recomendada | 8.7. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/18e7b619-ffa2- 4787-9f9d- 3d2445688326/page/p_dec6k2 aytd |
SECCOMPRAS |
| Obrigatória | 9.1. Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/contratos |
Todas as UGs via SIGA Contratos |
| Manual | Orientativo Transparência CGE/AP |
Pág. 68 |
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