DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Obrigatória | 9.2. Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/contratos |
Todas as UGs via SIGA Contratos |
| Obrigatória | 9.3. Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado? |
http://cosiga.ap.gov.br/consult a/ano/contratos |
Todas as UGs via SIGA Contratos |
| Obrigatória | 9.4. Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/3ba6798d-9e55- 45ab-8d62- 843af1774f23/page/p_p27hzfy sid |
CGE publica a partir de dados extraídos do SIAFE |
| Recomendada | 10.1. Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/d8e7bedd-4c34- 42e5-9d7e- c37dd46744e9/page/tBcQE |
UGs: SEINF, SETRAP, SEJUSP(FUNSEP) e IAPEN, CGE publica |
| Obrigatória | 10.2. Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/d8e7bedd-4c34- 42e5-9d7e- c37dd46744e9/page/tBcQE |
UGs: SEINF, SETRAP, SEJUSP(FUNSEP) e IAPEN, CGE publica |
| Obrigatória | 10.3. Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/d8e7bedd-4c34- 42e5-9d7e- c37dd46744e9/page/tBcQE |
UGs: SEINF, SETRAP, SEJUSP(FUNSEP) e IAPEN, CGE publica |
| Obrigatória | 10.4. Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/d8e7bedd-4c34- 42e5-9d7e- c37dd46744e9/page/tBcQE |
UGs: SEINF, SETRAP, SEJUSP(FUNSEP) e IAPEN, CGE publica |
| Obrigatória | 11.1. Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/b16437f7-fb8c- 46c1-9e4f- 90c4b9793a76/page/p_4v6dxh x9gd |
SEFAZ/CGE publica |
| Obrigatória | 11.2. Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades? |
https://seplan.portal.ap.gov.br/ pagina/planejamento/relatorio- anual-de-atividades-gea |
Todas as UGs |
| Obrigatória | 11.3. Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas? |
https://sigdoc.ap.gov.br/public/ verPasta.jsf?token=e33e31b6a 1ae9a2a8afb36ff20ebe792&tid =84cb4097a54a3edbdb18ebea 6eba6d03 |
CGE |
| Manual Essencial |
rientativo Transarência CGE/AP 11.4. Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/e0fb5b95-3905- 4830-9e8c- |
Pá 69 CGE |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 69
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