DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| d539753e7784/page/p_4v6dxh x9gd |
|||
| Essencial | 11.5. Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/b16437f7-fb8c- 46c1-9e4f- 90c4b9793a76/page/p_4v6dxh x9gd |
SEFAZ |
| Recomendada | 11.6. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/b16437f7-fb8c- 46c1-9e4f- 90c4b9793a76/page/p_4v6dxh x9gd |
SEFAZ |
| Essencial | 11.7. Divulga o plano estratégico institucional? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/unidades_g estora |
SEPLAN |
| Essencial | 11.8. Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/consulta_estatica/4/120/ or%C3%A7amento/ppa |
SEPLAN |
| Essencial | 11.9. Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos? |
https://seplan.portal.ap.gov.br/ pagina/orcamentos/lei-de- diretrizes-orcamentaria-ldo |
SEPLAN |
| Obrigatória | 11.10. Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos? |
https://seplan.portal.ap.gov.br/ pagina/orcamentos/lei- orcamentaria-anual-loa |
SEPLAN |
| Obrigatória | 12.1. Existe o SIC no site ou no portal de transparência e indica a unidade/setor responsável? |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/ |
CGE/OUV Amapá |
| Obrigatória | 12.2. Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento? |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/ |
CGE/OUV Amapá |
| Obrigatória | 12.3. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/solicitacao/ |
CGE/OUV Amapá |
| Obrigatória | 12.4. A solicitação por meio de eSic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/solicitacao/ |
CGE/OUV Amapá |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 70
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