DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Homologar a designação do servidor Rafael da Silveira Brito , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Sistemas e Transformação Digital- DSTD/PRODAP, durante o impedimento do titular Cláudio Célio Góes Conrado , que se encontra afastado por motivo de gozo de férias, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 0029.2921.1593.0059/2026;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0108/2025 ,

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 03 (três) anos, da servidora Juciane Pereira Rios , ocupante do cargo de Professor Classe C2-40HS, matrícula nº 0117096-1-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria , na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.382, de 04 de dezembro de 2025.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 10% (dez por cento) ao servidor EDILSON DA SILVA WANZELER , matrícula nº 0105841-0-01 , ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário - Agronomia, integrante do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo Produção, lotada no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em “Agricultura de Baixo Carbono na Amazônia” - com carga horária de 380 horas , com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2026 , nos termos do art. 20, §10, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2841.4228.0009/2026;

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pela servidora Erica Aranha De Sousa Aymoré , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Grupo Saúde, matrícula nº 0109787-3-01, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 167682

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2264.0119.0003/2026;

Protocolo 167708

134 de 198