DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Efetivos do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá, quanto ao desenvolvimento do servidor no cargo em que ocupa, por meio de progressão funcional;
Considerando, ainda, que as Fichas de Avaliação de Desempenho, para efeito de progressão, foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Administra ção - SEAD, conforme registros existentes no NCP/CGP/SEAD;
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do GRUPO DE APOIO JURIDICO Criação de acordo com a LEI Nº 3.281 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
| Cargo: ADVOG | ADO - Cla |
2010 sse |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| N° | Matrícula | Nome | Padr P |
ão De / ara |
Efeito Financeiro |
| C/IX | C/X | 01/08/2023 | |||
| 1 | 0097909-0 | GABRIELA VALENTE SIQUEIRA |
C/X | C/XI | 01/02/2025 |
| C/XI | C/XII | 01/08/2026 | |||
| N° | Cargo: ANALIS Matrícula |
TA DE MEIO A Nome |
MBIENT Cla Padrã Pa |
E - DIRE sse o De / ra |
ITO - 2011 Efeito Financeiro |
| 2 | 0105712-0 | CAMILA LOPES RABELO |
B/X | B/XI | 01/09/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
| N° | Matrícula | Nome | Classe De / |
Padrão Para |
Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0113799-9 | ROSIANE PINHEIRO DE SOUZA |
NIVEL II/08 |
NIVEL II/09 |
15/01/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 167688 PORTARIA Nº 1933/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6038409-71.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 31027573/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| Cargo: | PROFESSOR C | LASSE C Classe |
2 -40HS Padrão |
- 2006 Efeito |
|
|---|---|---|---|---|---|
| N° | Matrícula | Nome | De / |
Para |
Financeiro |
| MARIA CLACI | C/11 | C/12 | 01/09/2022 | ||
| 1 | 0086126-0 | ALVES |
C/12 | C/13 | 01/03/2024 |
| LOPES LOBO | C/13 | C/14 | 01/09/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo 167687 PORTARIA Nº 1932/2026 - SEADSECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6012239-62.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 31096309/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
Cargo: PEDAGOGO-MP2 - 2014
Macapá-AP, 21 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 167698
PORTARIA Nº 1934/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6032553-29.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 31034078/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
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