DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

parágrafo único do art. 20 da Portaria nº 134/2005 - Regimento JUPAF, a contar desta publicação, na sala da Junta, localizada no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, na Av. Procópio Rola nº 90, Centro, no horário das 08h às 12h.

O não comparecimento no prazo assinalado implicará ciência ficta do sujeito passivo, previsto no inciso III, § 2º, do art. 195 da Lei nº 0400/97.

Macapá, 21 de setembro de 2026. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA ÁLVARESDA SILVA Presidente da JUPAF/SEFAZ Portaria nº 002/2025-SEFAZ

Processo nº 28730.0161712018-9 Auto de Infração nº 10900000.09.0000044/2018-05 Autuado: AVON COSMÉTICOS LTDA CAD-ICMS nº 03.028561-5 Informação Fiscal nº 2019.NUSEG.0628 e Informação Fiscal nº 2021.NUFES.0130

Processo nº 28730.0161702018-4 Auto de Infração nº 10900000.09.0000043/2018-52 Autuado: AVON COSMÉTICOS LTDA CAD-ICMS nº 03.028561-5 Informação Fiscal nº 2019.NUSEG.0629 e Informação Fiscal nº 2021.NUFES.0131

Protocolo 167627

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2888.0014/2026 NTI - SEINF, de 11 de setembro de 2026.

Art. 1º. Autorizar a designação do servidor DÊNISON AMORIM DE VILHENA - Gerente Geral de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão”, código: CDS-3, lotado no NTI/SEINF, para substituir o servidor KLERYSSON CRISTIANO CORREA CARVALHO - Gerente de Núcleo/Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CDS-2, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026 , motivo usufruto de Férias, outorgando-lhes amplos poderes para assinar documentos e executar outras atividades que se fizerem necessário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.4907.0004/2026 GESTOR-01 - SEINF, de 04 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.4907.0004/2026 URB - SEINF, de 08 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.4907.0004/2026 CPEP - SEINF, de 11 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.4907.0004/2026 SAGP - SEINF, de 14 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.4907.0004/2026 NCC - SEINF, de 17 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 155/2026-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 016/2026- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.644 de 27/04/2026, na página 55.

CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2026-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 017/2026- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.652 de 08/05/2026, na página 86.

CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2026 -SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 018/2026- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.652 de 08/05/2026, na página 87.

CONSIDERANDO a Portaria nº 174/2026-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 019/2026- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.652 de 08/05/2026, na página 87.

CONSIDERANDO a Portaria nº 246/2026-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 027/2026- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.680 de 22/06/2026, na página 62.

Art. 1º - Designar o Servidor ERICK CARDOSO DE CASTRO - Técnico em Infraestrutura, lotado na URB/ SEINF, para substituir temporariamente o servidor ÁLVARO SOUZA DA COSTA - Gestor dos Contratos nº 016/2026 - SEINF/GEA, nº 017/2026 - SEINF/GEA, nº 018/2026 - SEINF/GEA, nº 019/2026 - SEINF/GEA, nº 027/2026 - SEINF/GEA, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 , em razão ao afastamento do supracitado servidor para usufruto de férias regulamentares.

Protocolo 167521

164 de 198