DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Contrato nº 018/2026 - SEINF/GEA |
Contratação de Projeto Executivo e Disciplinas Complementares para a Construção do Centro Especializado em Odontologia CEO, em Macapá/AP, Eixo 05. |
|---|---|
| Contrato nº 019/2026 - SEINF/GEA |
Serviços de Levantamento Planialtimé- trico Cadastral das poligonais em anexo da ÁREA C (Nova Aliança) - Matrícula 64.896 e da ÁREA B (Terra Prometida) - Matrícula 64.895 - Macapá/AP. |
| Contrato nº 027/2026 - SEINF/GEA |
Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Centro Educacional Unifcado - CEU da Cultura no Município de Macapá/AP. |
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes nas vigentes Portarias nº 155/2026-SEINF de 27/04/2026, nº 172/2026 - SEINF de 08/05/2026, nº 173/2026- SEINF de 08/05/2026, nº 174/2026 - SEINF de 08/05/2026 e nº 246/2026 - SEINF de 22/06/2026
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 08 de setembro de 2026, com vigência até 07 de outubro de 2026.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 167522
ERRATADa Portaria nº 368/2026-SEINF , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.740 de 14 de setembro de 2026, na página 135.
ONDE LÊ-SE:“ Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos Especializados de Implantação de Estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de 942m de Passarela em Madeira, na Passarela Pedreira do Abacate, Localização 0.039158, - 51.141032, Bairro Provedor, em Santana/AP). Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.”
LEIA-SE:“ Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s)
Técnicos Especializados de Implantação de Estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de 942m de Passarela em Madeira, na Passarela Pedreira do Abacate, Localização 0.039158, - 51.141032, Bairro Provedor, em Santana/AP). Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.”
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 167523
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 018/2023 - SEINF/GEACONTRATANTE O Governo de Estado do Amapá, situada à Avenida FAB nº. 1276 Centro, em Macapá/AP, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o nº 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF , neste ato representada pelo seu Secretário Sr. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN , brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, RG nº 0144- SSP-AP, CPF nº 375..272-, conforme atribuição constante do DECRETO nº 1003/2026* , de 24 de fevereiro de 2026.
CONTRATADA . TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 17.667.466/0001 48, com sede em Macapá-AP, situada a Rua: Santos Dumont, 2256, Bairro: Santa Rita CEP 68901-270, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu sócio Sr . RONALDO AURELIANO SILVA portador da Carteira de Habilitação no 53321 - DETRAN/AP, CPF nº .234.-40, residente e domiciliada na Alameda Sol, 499, Residencial Verana, Bairro Muruci - CEP: 68.911-507, na cidade de Macapá.
AUTORIZO o Apostilamento do Contrato nº 006/2024 - SEINF/GEA, constante no processo
0038.2658.2030.0351/2026 - PROTOCOLO/SEINF , nos seguintes termos:
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por fim repactuar o Contrato nº 018/2023 - SEINF/GEA, que trata da CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - HES E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE E DO HOSPITAL DA MULHER DO HES, COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, com fundamento no art. 40, inciso XI c/c art.65, § 8o , ambos da Lei no 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta do referido Contrato.
VALOR: O valor do presente Apostilamento é de R$ 702.261,12 (setecentos e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos), referente ao reajuste da 4ª parcela da medição realizada em 05/11/2024, 1ª parcela da medição realizada em 17/02/2025, 2ª parcela da medição realizada em 23/05/2025, 3ª parcela da medição realizada em 07/08/2025, 4ª parcela da
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