DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

medição realizada em 16/10/2025, 5ª parcela da medição realizada em 29/10/2025, 6ª parcela da medição realizada em 04/12/2025 e 1ª parcela da medição realizada em 03/02/2026, conforme justificativa e planilha Anexa ao processo.

DESPESA: Os recursos orçamentários, serão custeados com recursos: I - Unidade Orçamentária 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA; II - Programa de Trabalho 1.10.302.0036.1078 - Construir Prédios da Área da Saúde Pública Estadual; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 754 - Recursos de Operações de Crédito, conforme Nota de Empenho nº 2026NE00852 de 18/09/2026.

Macapá, 21 de setembro de 2026 ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DECRETO nº 1003/2026

CONTRATANTE O Governo de Estado do Amapá, situada à Avenida FAB nº. 1276 Centro, em Macapá/AP, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o nº 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF , neste ato representada pelo seu Secretário Sr. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN , brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, RG nº 0144- SSP-AP, CPF nº 375..272-, conforme atribuição constante do DECRETO nº 1003/2026* , de 24 de fevereiro de 2026.

CONTRATADA . TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) 17.667.466/0001 48, com sede em Macapá-AP, situada a Rua: Santos Dumont, 2256, Bairro: Santa Rita CEP 68901-270, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu sócio Sr . RONALDO AURELIANO SILVA portador da Carteira de Habilitação no 53321 - DETRAN/AP, CPF nº .234.-40, residente e domiciliada na Alameda Sol, 499, Residencial Verana, Bairro Muruci - CEP: 68.911-507, na cidade de Macapá.

AUTORIZO o Apostilamento do Contrato nº 006/2024 - SEINF/GEA, constante no processo

0038.2658.2030. 0697/2026 - PROTOCOLO/SEINF , nos seguintes termos:

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por fim repactuar o Contrato nº 018/2023 - SEINF/GEA, que trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. 2.2. O serviço consistirá da CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE 3, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/ AP, com fundamento no art. 40, inciso XI c/c art.65, § 8o , ambos da Lei no 8.666/93 e na Cláusula Nona do referido Contrato.

VALOR: O valor do presente Apostilamento é de R$ 812.775,10 (oitocentos e doze mil, setecentos e setenta

e cinco reais e dez centavos), referente ao reajuste da 2ª parcela da medição realizada em 06/12/2024, 1ª parcela da medição realizada em 28/04/2025, 2ª parcela da medição realizada em 02/06/2025, 3ª parcela da medição realizada em 13/,3/2025, 4ª parcela da medição realizada em 25/08/2025, 5ª parcela da medição realizada em 29/09/2025, 6ª parcela da medição realizada em 06/11/2025, 7ª parcela da medição realizada em 04/12/2025, 1ª parcela da medição realizada em 10/03/2026, 2ª parcela da medição realizada em 28/05/2026 e 3ª parcela da medição realizada em 07/072026, conforme justificativa e planilha Anexa ao processo.

DESPESA: Os recursos orçamentários, serão custeados com recursos: I - Unidade Orçamentária 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA; II - Programa de Trabalho 1.10.302.0036.1078 - Construir Prédios da Área da Saúde Pública Estadual; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 754 - Recursos de Operações de Crédito, conforme Nota de Empenho nº 2026NE00851 de 18/09/2026.

Macapá, 21 de setembro de 2026 ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DECRETO nº 1003/2026

CONTRATANTE O Governo de Estado do Amapá, situada à Avenida FAB nº. 1276 Centro, em Macapá/AP, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o nº 00.394.577/0001-25 por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF , neste ato representada pelo seu Secretário Sr. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN , brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, RG nº 0144- SSP-AP, CPF nº 375..272-, conforme atribuição constante do DECRETO nº 1003/2026* , de 24 de fevereiro de 2026.

CONTRATADA . CONSÓRCIO AMAPÁ (FORMADO PELAS EMPRESAS: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E CORRETA ENGENHARIA S/A) ,

representada neste ato por seu Sócio Administrador Sr. RONALDO AURELIANO SILVA , portador do CPF número .234.-*0, residente e domiciliado na Rua Med Edmundo de Lima Pontes, 244, Jardim Esplanada, Indaiatuba, SP, CEP 13331-512.

AUTORIZO o Apostilamento do Contrato nº 006/2024 - SEINF/GEA, constante no processo

Nº Nº 0038.2658.2030.0579/2026 - PROTOCOLO/SEINF , nos seguintes termos:

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por fim repactuar o Contrato nº 025/2021 - SEINF/GEA, que trata da CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO , com fundamento

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