DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá 21 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026<#E.G.B#167634#168#185105/> .

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O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7544, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis do Estado do Amapá.

Art. 1º CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados, conforme o planejamento anual alusivo ao mês de SETEMBRO de 2026:

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto <(Assinado Eletronicamente> )

#E.G.B#167571#168#185029/>

260101.0077.1993.0772/2026 CLCA - SEMA, de 16 de setembro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ADRIANA GIZELY TAVARES BARRETO - Gerente Setorial de Articulação Institucional, BÁRBARA MARIA DA CRUZ BENTO - Analista de Meio Ambiente, que viajaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Porto Grande (zona rural), no dia 18/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria técnica referente ao processo de licenciamento ambiental para a atividade de plantio de culturas anuais e permanentes na Fazenda Terra Nova, situada no Ramal Caranã; e, do servidor EULLER RODRIGO SANTOS DOS SANTOS - Motorista, que conduziu o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#167572#168#185030/>

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1985.0423/2026 CGRH - SEMA, de 17 de setembro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores EMANUEL ODILON FERREIRA GOUVEIA , THIBÉRIO CARVALHO DA SILVA - Analistas de Meio Ambiente, que viajaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos municípios de Santana e Mazagão Velho-AP, no dia 18/09/2026, com a finalidade de realizar campanha do terceiro trimestre do Programa Qualiágua; e, do servidor JARDEN MARTINS GONÇALVES - Motorista, que conduziu o veículo com a equipe técnica.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

<(Assinado Eletronicamente> )

#E.G.B#167574#168#185032/>

Protocolo 167574

Considerando o teor do Ofício nº

168 de 198