DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1739.0218/2026;

Art. 1° Autorizar o deslocamento dos senhores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2026, com o objetivo de participar do Encontro dos Conselhos Municipais de Saúde. São eles:

• Amerson da Costa Maramalde (Assessor Jurídico do Conselho Estadual de Saúde);

• Carlos Augusto da Silva Pereira (Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde);

• Idelfonso Silva (Colaborador Eventual do Conselho Estadual de Saúde).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 21 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no PRODOC Nº 300101.0077.3753.0079/2026;

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0829/2026-SESA, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8741, de 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 21 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 167597

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0051.0062/2026;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto ao planejamento e à fase preparatória das contratações públicas;

Considerando o disposto no art. 15, III, do Decreto Estadual nº 1.715/2023, bem como, subsidiariamente e no que couber, as disposições pertinentes da Instrução Normativa nº 5/2017 e da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, relativas ao planejamento das contratações;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.715/2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, as licitações nas modalidades pregão e concorrência;

Considerando , ainda, a necessidade de planejamento das contratações de serviços e das aquisições de insumos, equipamentos e/ou materiais correlatos destinados a suprir as demandas de apoio diagnóstico das Unidades de Saúde que integram a Rede Assistencial de Atenção à Saúde da SESA/AP, bem como da rede complementar, quando cabível;

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para atuar na fase preparatória dos processos de contratação de serviços e aquisições das áreas de diagnóstico por imagem e diagnóstico laboratorial da Rede Assistencial da SESA/AP, composta pelos seguintes servidores:

• ALEXIA KRIS MATOS DE SOUZA (Coordenadora de Apoio ao Diagnóstico/CADI - Decreto nº 6507/2026 - Coordenadora da Equipe);

• YOHANA SILVA DE CASTRO (Gerente do Núcleo de Diagnóstico por Imagem/NUDI - Decreto: nº 7295/2025);

• JEFFERSON LUIZ MONTEIRO SANCHES (Tecnólogo em Radiologia - Matrícula nº 0979970-2-01);

• MARIA LYLYANE LIBERATO DA SILVA (Tecnólogo em Radiologia - Matrícula nº 0977073-9-01);

• JOEL LUÍS HEISLER (Tecnólogo em Radiologia - Matrícula nº 0109016-0-01).

• ALEXIA KRIS MATOS DE SOUZA (Coordenadora de Apoio ao Diagnóstico/CADI - Decreto nº 6507/2026 - Coordenadora da Equipe);

• CHRISTIANNE BENICIO NEGRÃO (Gerente do Núcleo de Diagnóstico Laboratorial/NULAB - Decreto nº 0015/2026);

• CARLA ROSANE AMORIM DA SILVA (Biomédica - Matrícula 0098175-3-0);

• IGOR RENAN QUEIROS DA COSTA (Biomédico - Matrícula nº 0996935-7-01);

• LORENA CAMILA OLIVEIRA MOREIRA (Agente de Saúde Pública - Matrícula nº 0980543-5-01);

• CIBELE SOUZA DO CARMO (Biomédica - Matrícula nº 0976087-3-01);

• ALANA DA SILVA CAETANO (Biomédica - Matrícula nº 0966912-4-01).

Art. 2º Compete também a esta Equipe o planejamento das demais contratações inerentes aos serviços e

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