DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:

Na Portaria SGA/AGU nº 69, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2026, Seção 2, páginas 3 e 4, que tornou sem efeito a nomeação dos candidatos constantes da Portaria SGA/AGU nº 2.161, de 1º de dezembro de 2025, divulgada no Diário Oficial da União nº 2, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, Páginas 1 a 4, incluam-se os nomes no Anexo:

DISPENSAR , a pedido,

PATRICIA DA SILVA MACOLA, matrícula Siape nº 1507911, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

MARCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA, matrícula Siape nº 1425366, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:

MÁRCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA, matrícula Siape nº 1425366, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:

ANA CRISTINA NASCIMENTO MANDIM TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1332673, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.541903/2026-89, resolve:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Maj (EB) RAPHAEL CHAVES GONÇALVES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C).

ROBERTO TARO SUMITOMO, matrícula Siape nº 1379317, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014617), da Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.082526/2025-80, resolve:

SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017106), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 10951.005808/2026-35, resolve:

do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, ocupado por ÍCARO LIEBERT CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 1989549, código da vaga nº 883828, a contar de 2 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073116/2026-85, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício do cargo de Secretário-Executivo, com a finalidade de participar da 20ª Semana da Agricultura do Caribe (20th Caribbean Week of Agriculture - CWA 2026), a ser realizada em Trelawny, Jamaica, no período de 30/09 a 04/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074485/2026-95, resolve: Designar BRUNA CHAER BOTELHO PAIVA JORGE, matrícula SIAPE nº 3474979, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

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