DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado ANTENOR BALIEIRO PINHEIRO (Idt 081.XXX.781-X MD/EB e CPF 007.XXX.402-XX), com efeito retroativo a contar de 7 de maio de 2026, por prazo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV, do Art 3º, da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001; Art 1º, da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006; e combinado com o Art 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 282/2026, Sessão nº 43/2026, de 22 de junho de 2026, do Médico Perito de Guarnição I/MANAUS (H Mil A MANAUS), e com base no Parecer Técnico nº 91/2026, de 2 de setembro de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen. Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada MÁRIO LUIS DOS SANTOS MONTEIRO (Idt 127.XXX.263-X MD/EB e CPF 313.XXX.202-XX), a contar de 3 de setembro de 2026, de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 28/2026, sessão nº 4/2026, emitida pelo Médico Perito de Guarnição I/BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 23 de fevereiro de 2026, e do Parecer Técnico nº 87/2026, de 2 de setembro de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen. Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104; do Inciso II, do Art 106; e Inciso V, do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada VALDECY SOARES BARBOSA (Idt 127.XXX.743-X MD/EB e CPF 220.XXX.192-XX), a contar de 1º de setembro 2026, com os proventos assegurados nos Art 12º e 13º, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 229/2026, sessão nº 050/2026, de 18 de agosto de 2026, emitida pelo Médico Perito de Guarnição I/GUAJARA MIRIM (Cmdo Fron RONDONIA/6º BIS), de 18 de agosto de 2026, e com base no Parecer Técnico nº 83/2026, de 31 de agosto de 2026, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen. Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104; do Inciso II, do Art 106; e Inciso V, do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada RONALD BRAGA BALIEIRO, (Idt 127.XXX.983-X MD/EB e CPF 413.XXX.602-XX), a contar de 11 de setembro 2026, com os proventos assegurados nos Art 12º e 13º, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 68/2026, sessão nº 24/2026, emitida pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso/12ª RM (H Mil A MAN AU S ) , de 26 de agosto de 2026, e com base no Parecer Técnico nº 99/2026, de 10 de setembro de 2026, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen. Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Idt 127.XXX.723-X MD/EB e CPF 322.XXX.502-XX), com efeito retroativo a contar de 13 de junho de 2022, por prazo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV, do Art 3º, da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001; Art 1º, da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006; e combinado com o Art 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 87/2026, sessão nº 46/2026, de 13 de agosto de 2026, do Médico Perito de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 98/2026, de 10 de setembro de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMA o Cel R/1 JOSÉ GÓES, Prec/CP 96/1611417, Idt 058.591.391-6/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 8 DEZ 2025 (data da homologação da Ata por JISR), com os proventos de Gen Bda, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 28% (vinte oito por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; CONCEDER ao benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 8 DEZ 2025 (data da homologação da Ata por JISR), de acordo com o inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, e observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 380/2025 do JISR/ 1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 8 DEZ 2025 e o Parecer Técnico nº 1441/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 18 DEZ 2025, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 18 DEZ 2025. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem). Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão do auxílio invalidez.

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: ANULAR a Portaria nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 18 JAN 2024, publicada no DOU nº 24, de 2 FEV 2024, a Portaria nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 4 MAR 2024, publicada no DOU nº 57, de 22 MAR 2024, e a Portaria nº 4 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 23 FEV 2026, publicada no DOU nº 39, de 27 FEV 2026, que concedeu e retificou a reforma por incapacidade definitiva, a contar de 16 NOV 2023 (data de homologação do Parecer Técnico), e;

CONCEDER a reforma ao ST R/1 DAVID GABRIEL RIBEIRO, Prec/CP 96/1671312, Idt 018.576.093-1/EB, a contar de 16 NOV 2023 (data da homologação do Parecer Técnico), com os proventos de 1º TEN , adicional militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109, alínea a) do § 2º e § 1º do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 2002, e o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 15 FEV 2022 (data em que foi firmado o diagnóstico), por ser portador de doença capitulada no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 311/2023 do MPGu I / Resende (HMR), de 29 MAR 2023, Ata de Inspeção de Saúde nº 954/2023 do MPGu I / Resende (HMR), de 16 OUT 23, e os Pareceres Técnicos nº 773/2023 e 774/2023 da Seç Sau Regional/ 1ª RM, de 14 NOV 2023, homologados em 16 NOV 2023. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido, não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen. Div. GIOVANI MORETTO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 2º, inciso I, alínea"b", da Portaria - C Ex nº 1994, de 12 de junho de 2023, que estabelece a atribuição de expedir o Ato de Exclusão ex officio, à bem da disciplina de militar com estabilidade assegurada, considerado culpado em Conselho de Disciplina, resolve:

EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, das fileiras do Exército Brasileiro, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118133613-0) DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NE T O, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, após indeferimento de recurso interposto pelo militar, ao Comandante do Exército, nos termos dos arts. 125. caput e inciso III, e 126, da Lei nº 6.880/1980, combinado com o art. 13, inciso IV, alíneas "a" e "b" do Dectreto nº 71.500/1972, a contar desta data.

Gen. Div. JOÃO FELIPE DIAS ALVES

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691263-2) CÁSSIO GRILLI, PREC CP 96/1639210, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014914602-9) JORGE LUÍS WENCESLAU DE BARROS, PREC CP 96/1727700, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011155694-0) MARCUS VINICIUS CARVALHO DAS NEVES, PREC CP 96/1942762, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 1° de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (042106293-6) NEI FUTURO ROCHA NETO, PREC CP 96/1713577, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM INFANTE, PREC 96/1611474, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019507893-6) ADAILTON SALUSTIANO DA SILVA, PREC CP 96/1988880, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 31 de agosto de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041978964-9) JORGE KATZER, PR EC CP 96/1890029, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (019558593-0) LUIZ CLAUDIO CUNHA DE SOUZA, PREC CP 96/1951300, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a contar de 8 de setembro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (011551073-7) MAURO BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/1761998, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de novembro de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: PRORROGAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (025453153-6) MARCELO FREIRE DA SILVA OSORIO, PREC CP 96/1714005, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de JaneiroRJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Divisão de Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (030649924-5) JESUS DA SILVA PINHEIRO, PREC CP 96/1888221, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz AltaRS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (019557693-9) FERNANDO JOSÉ GOMES, PREC CP 96/1979871, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor de Comunicação Social e Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019240183-4) NELSON ELIAS PINTO, PREC CP 96/1798354, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019674763-8) SERGIO SOARES, PREC CP 96/2009389, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico na Gestão Patrimonial e de Pessoal da Seção de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de outubro de 2026.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

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