DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: PRORROGAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (020289284-0) ALEXANDRE SILVA BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Introdução à Computação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (023240953-2) CARLOS MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (011157134-5) EDUARDO DE MOTTA MAIA SAMPAIO, PREC CP 96/1983816, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gerente do Complexo de Desenvolvimento de Capacidades Aquáticas e Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (072286493-1) GUY EDUARDO BASTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (027583792-0) JOSÉ LUIZ ADELINO DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, na Academia Militar das Agulhas Negras (ResendeRJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor da Seção de Controle e Geração de Empenhos, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (062321114-1) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (014710183-6) SERGIO WILTON LOPES DE BARROS, PREC CP 96/1841964, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Tutor de Geografia do Curso de Preparação dos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) da ECEME, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047813013-1) LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1778851, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo HorizonteMG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062342104-7) PAULO MARIA PEREIRA, PREC CP 96/1881382, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (085866043-4) ADAÍAS RODRIGUES SOUZA, PREC CP 96/2026540, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (042017914-5) SANDRO MUNIZ NAVEGANTE, PREC CP 96/2016319, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Apoio ao Ensino e ao Comando, na Seção de Treinamento Físico Militar (STFM), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (049775173-5) WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Técnico do Centro de Desenvolvimento da Ética e Liderança Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o 2° Tenente da Reserva Remunerada (020404474-7) ANTONIO PINTO TEIXEIRA, PREC CP 96/1818012, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor para Operação de Sistemas de Avaliação Psicológica Digital, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026;

o Subtenente da Reserva Remunerada (011286994-6) LEANDRO AMARAL JORGE, PREC CP 96/1898360, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do Setor de Tesouraria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030920324-8) SERGIO PEDRUZZI DA COSTA, PREC CP 96/1904515, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico nas Atividades de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019226593-2) VITORINO PINTO NETO, PREC CP 96/1776319, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico na Seção de Licitações, Aquisições e Contratos e Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2026.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - C Ex nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

PRORROGAR, o Coronel da Reserva Remunerada (108222072-2) CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIROZ, PREC CP 96/1669845, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Docente na Disciplina História Militar I e Assessor Cultural e Histórico do Comando, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2026.

Gen. Ex. RICARDO JOSÉ NIGRI

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de 2026, o Maj QCO (Idt 043444654-8) RICARDO ALEXANDRE JUSTINO, do Centro de Comunicação Social do Exército, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, e atendendo às propostas de promoções dos comandantes de Região Militar, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº EB: 64467.005893/2026-22, resolve:

ANULAR os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 37, de 19 de agosto de 2026, Publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Edição nº 164, Seção 2, páginas 36 e 39, no que concerne às promoções ao posto de segundo tenente, da Aspirante a Oficial Médica Temporária KETLEY LARA CAVALCANTE ALVES (100540237-3) e da Aspirante a Oficial Médica Temporária ANA LUIZA CAVALCANTE MARQUES DE OLIVEIRA (121374407-9), por incidência no previsto na alínea "a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Gen. Div. MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 27 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), a voluntária designada à incorporação pela Portaria nº 802/2026, deste Comando, abaixo mencionada: Parágrafo único. Área da Saúde:

I - Enfermagem (Nefrologia):

a) Rio de Janeiro/RJ:

DANIELA BARBOSA FELIZARDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

7º DISTRITO NAVAL

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 5° do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e em cumprimento ao Art. 11 e § 2° do Art. 16 do Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1° Outorgar a Permissão de Uso de Próprio Nacional Residencial aos militares nos endereços discriminados, que ocuparam os PNR no mês de julho de 2026, conforme tabela abaixo:

Art. 2° As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme subitem 8.6, combinado com o item 17 da NORDINAVBRA n° 01.5-02C.

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