DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRYNI JESSICA DO NASCIMENTO LIMA da função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Técnico da Assessoria de Controle, Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar MATHEUS DA SILVA SANTOS do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar VALERIA GONCALVES BARBOSA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar IVAN SCHWANKA PENNA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Setor de Arquitetura de Sistemas da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS PAULO BARBOSA NASCIMENTO GOMES para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS DA SILVA SANTOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR da Função de Chefe da Divisão de Sistemas e Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.010566/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, Matrícula SIAPE nº 1448322, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Art. 2º Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Dispensar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, do encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Art. 4º Designar ALBERTO DA ROCHA NETO, Matrícula SIAPE nº 1448322, para exercer o encargo de 2º (segundo) substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º O segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e eventos correlatos, em Ierevan, Armênia, de 16 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009209/2026-10.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CARINA MENDONÇA PIMENTA , Secretária Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e eventos correlatos, em Ierevan, Armênia, de 16 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010349/2026-22.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e eventos correlatos, em Ierevan, Armênia, de 17 de outubro a 01 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009169/2026-06.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar PAULO FABRICIO VIEIRA DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 151****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar WENDELO SILVA COSTA, matrícula SIAPE n. 105****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT

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