DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 974 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Anual Global Prisons Infectious Diseases Network. Em Liubliana, Eslovênia, pelo período de 28/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.005625/2026-17).

Nº 975 - NILDIMAR HONORIO ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15556922, com a finalidade de participar da reunião anual presencial do projeto DI-MOB e contribuir para a avaliação intermediária do projeto como parte do comitê consultivo científico. Adicionalmente, participar do treinamento de capacitação sobre o controle de arboviroses com base em alertas precoces, apresentando o workshop "Um modelo Bayesiano espaço-temporal de aprendizado e predição para casos de dengue (Natal, Brasil) - Projeto ArboAlvo", discutir e desenvolver ideias para futuros projetos conjuntos com o comitê consultivo científico. Em Antuérpia, Bélgica, pelo período de 03/10/2026 a 12/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001014/2026-61).

Nº 977 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e VicePresidente em Saúde Global e Relações Internacionais (VPSGRI), SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da Cúpula Mundial da Saúde 2026 da Crise à Resiliência: Inovando para a Saúde, Reuniões no Instituto Robert Koche e reunião no BMFTR, em Berlim, na Alemanha. Em seguida irá participar de reuniões de trabalho no Instituto Nacional de Saúde, em Roma, Itália, pelo período de 08/10/2026 a 21/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.005669/2026-39).

Nº 978 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista em C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar e apresentar trabalha "Maturidade dos Sistemas de Gestão com Foco em Biossegurança: O Caso Fiocruz", na 69ª Conferência Anual Híbrida de Biossegurança e Bioproteção. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 09/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005059/2026-35).

Nº 979 - MATIAS MREJEN, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1337848, com a finalidade de participar de reuniões de pesquisa, seminários e discussões técnico-científicas na Nova School of Business & Economics da Universidade Nova de Lisboa, abordando temas relacionados à economia da saúde, desigualdades em saúde, envelhecimento populacional e cuidados de longa duração, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica, promover o intercâmbio científico e desenvolver projetos colaborativos e parcerias institucionais (edital interno nº 02/2026). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/10/2026 a 21/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000530/2026-99).

Nº 980 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar de um grupo de trabalho internacional de especialistas, convocado pela Universidade de Birmingham, para assessorar um projeto que visa sintetizar o estado atual da ciência e identificar as questões mais urgentes e passíveis de resposta, questões de pesquisa relacionadas a intervenções destinadas a melhorar tanto a saúde quanto o bem-estar econômico de comunidades com recursos financeiros limitados. Em seguida irá participar de visita a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM). Em Birmingham e Londres, no Reino Unido, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000386/2026-71).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Reservar a vaga, código no SIAPE nº 0364578, no concurso público Fiocruz 2023/2024, em favor de ROSIANE FREIRE DOS SANTOS, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE59 - Manejo e Produção de Roedores e Lagomorfos - Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 500708631.2026.4.02.0000/RJ

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.205721/2026-91, resolve: Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função de Chefe da Seção de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.03, da CoordenaçãoGeral de Informações Digitais Trabalhistas da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.205721/2026-91, resolve:

Dispensar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, da função de Coordenador para Promoção da Conduta Empresarial Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.223255/2026-89, resolve:

Designar JULIANO DE CÁSSIO DELAVIA, matrícula nº 1803871, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202761/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 2036397, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código CCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202761/2026-76, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202761/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200627/2026-57, resolve:

Designar JOSE EDUARDO TOCANTINS MELO, matrícula nº 1186451, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222956/2026-09, resolve: Designar MARCELLA GARCIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1127596, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2026, RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2026, RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043710/2026-40, resolve:

Dispensar CINARA TELES DE BRITO, CPF nº 510..-49, matrícula SIAPE nº 2308953, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de CoordenadorGeral de Orçamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043710/2026-40, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, CPF nº 020..-63, matrícula SIAPE nº 4026935, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Orçamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

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