DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora BIANCA SANTOS DE ANDRADE SENCADES, matrícula n. 27.627, titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República em Petrolina; CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora AMANDA FERREIRA GOMES, matrícula n. 30.252, substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República em Petrolina; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAYWSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.353, para exercer, no período de 22/9/2026 a 9/10/2026, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República em Petrolina.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 9776, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 213, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Designar, o servidor DIEGO SIQUEIRA CARNEIRO DA FONTOURA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23685, para exercer função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, SP, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0012.0000073/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 2094-0, Analista do MPU/Direito, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, o afastamento das atribuições de seu cargo efetivo durante o período de participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, de 4 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027, mantida a remuneração do cargo efetivo, conforme opção manifestada pelo interessado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear LUÍS EDUARDO BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO, Sem Vínculo, matrícula nº 2133-4, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC1 (67603), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n° 75 de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO, matrícula 509-6, para o encargo de Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, com prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, dispensando-a do encargo de Secretária Jurídica Adjunta junto à Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI, matrícula 1101-0, para o encargo de Secretária Judicial Adjunta do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, com prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, dispensando-a do encargo de Secretária Jurídica Adjunta junto à Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 3° Designar o Procurador Regional do Trabalho ROBERTO RANGEL MARCONDES, matrícula 443-X, para o encargo de Secretário Judicial Adjunto do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, com prejuízo parcial de suas atribuições no Ofício de que é titular.

Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI, matrícula 1101-0, para o encargo de substituta eventual da Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 5° Designar o Procurador Regional do Trabalho ROBERTO RANGEL MARCONDES, matrícula 443-X, para o encargo de substituto eventual da Secretária Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos da titular e da substituta.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006541/2025-24, resolve:

Art.1° Designar o servidor RUBENS FARIAS COSTA, matrícula n° 6005887-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, que atualmente ocupa. Art.2° Designar o servidor ANTÔNIO JAEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula n° 6005481-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 1196, de 20/8/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 21/8/2024, que nomeou a servidora DHARLA SUELLEN S I LV A BELO, matrícula 6009972-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

Art. 4° Designar a servidora MARIA CLARA SILVA DA ROCHA, matrícula 60091037, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006521/2025-79, resolve: Art.1° Nomear o servidor MARCELO LOPES, matrícula n° 6003451-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa. Art.2° Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula n° 60058811, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª R e g i ã o / R J.

Art.3° Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula n° 60058811, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Seção Administrativa e de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

Art.4° Designar o servidor VICTOR FREITAS DE MELO, matrícula n° 6009688-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Administrativa e de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.

Art.5° Designar a servidora BIANCA GUIMARÃES WILBERT, matrícula 6004743-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa.

Art.6° Nomear a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 6007052-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do ProcuradorChefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a da função de confiança Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa.

Art.7° Designar a servidora CRISTINA LOPES DE SOUZA, matrícula n° 6001126-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, que atualmente ocupa.

Art. 8° Designar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, matrícula 6007458-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, dispensando-a do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Art. 9° Designar a servidora LILIANE DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 60090618, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

No art. 1º da Portaria MPT nº 2125, de 22/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 4, Seção 2, pág. 79, de 07/01/2026, ONDE SE LÊ: "cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1 (....)", LEIA-SE: "cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1"

No art. 1º da Portaria MPT nº 969, de 19/06/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, pág. 58, de 23/06/2026, ONDE SE LÊ: "cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1 (....)", LEIA-SE: "cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I de Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1"

No art. 1º da Portaria MPT nº 878, de 03/06/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, pág. 80, de 08/06/2026, ONDE SE LÊ: "cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I de Ofício Comum da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1 (....)", LEIA-SE: "cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I de Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, código CC-1"

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