DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

Defensoria Pública da União

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, em razão de licença médica para tratamento de saúde da titular, no período de 14.09.2026 a 21.09.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Na Portaria n° 335, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 177, página 64, com circulação em 18 de setembro de 2026: Onde se lê: "título ..., PORTARIA N° 355, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, ...". Leia-se: "título ..., PORTARIA N° 335, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, ...".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 9316964;

Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 235, de 15 de setembro de 2026, publicado no BEIDPU em 15 de setembro de 2026, edição nº 173 (SEI 9319670); Considerando a Portaria GABDPGF n° 1.385, de 18 de setembro de 2026 (SEI 9328594); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014036/2026-01, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Luiz Kaltbach Lemos para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Canoas/RS, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Legislativo

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a VicePresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001386/2026-30, resolve:

I - Designar, nos períodos de 28.10.2026 a 03.11.2026 e de 12.11.2026 a 03.12.2026, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.951 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2026, VIRNA GLAUCE GABRIELSEN, ponto n.º 275887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL.

Nº 4.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA DANIELA NUNES SERPA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISLAINE NAYARA DA CONCEIÇÃO SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO DOS REIS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTÓRIA MARIA MARQUES DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.018348/2026-44, resolve: Exonerar ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, matrícula nº 407840, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400811, resolve:

Nº 3.522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENIZIA KELLY CAETANO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403892, resolve:

Nº 3.523 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NEIDIANE DE MESQUITA SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB).

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405088, resolve:

Nº 3.524 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANO RODOLPHO DE SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

EVANDRO APARECIDO BALDUTTI Em exercício

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