Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 71

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA P/TRE-SC N° 137, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 000450374.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL DE MORAES COSTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 138, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear STEPHANNYE GIOVANNA CASCAS OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa com deficiência, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Heloísa Helena Bastos Silva Lübke, nos termos da Portaria P n. 67, de 12.5.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18.5.2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso IV do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ HELENA WILDNER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Wesley Marcos de Oliveira Santos Lapolli, nos termos da Portaria P n. 118, de 25.8.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9.9.2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 000450374.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear EDDY ANTHONY ARAUJO LACERDA DAMASCENO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 000450374.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA HERTTAL BIANCHINI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

PORTARIA P/TRE-SC N° 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO ALENCAR DE LIMA MOTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear ALINA MASSUCATI FERREIRA DA CRUZ ROSA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa com deficiência, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear HENRIQUE NAZARIO HAAKE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear JOSIE CRISTINA JERONIMO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA PORTARIA P/TRE-SC N° 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 000450374.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear MARCELO OLIVEIRA DA SILVA LUNARDI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

Art. 1º Nomear CASSANDRA MARCHIONATTI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026.

Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026.

Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA

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