DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
| . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 |
Seção 1 .Consultor Jurídico .FCE |
1.15 |
|---|---|---|
| . . .1 |
.Consultor Jurídico Adjunto .FCE |
1.14 |
| . .Coordenação-Geral .4 . .Coordenação .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Coordenador .FCE |
1.13 1.11 |
| . .Coordenação .1 . .Coordenação .2 . .Divisão .1 |
.Coordenador .CCE .Coordenador .FCE .Chefe .FCE |
1.10 1.10 1.09 |
| . .Divisão .3 |
.Chefe .CCE |
1.07 |
| . .Divisão .2 3 |
.Chefe .FCE Assistente Técnico FCE |
1.07 206 |
| . . . . . .1 . . .3 . . |
. . .Assistente Técnico .CCE .Assistente Técnico .FCE . . |
. 2.05 2.05 |
| . . .S EC R E T A R I A-E X EC U T I V A .1 |
.Secretário-Executivo .CCE |
1.18 |
| . . .1 |
.Secretário-Executivo .CCE |
1.17 |
| . . .1 . . .2 |
Adjunto .Diretor de Programa .FCE .Diretor de Programa .CCE |
3.16 3.15 |
| . . .4 . .Gabinete .1 |
.Diretor de Programa .FCE .Chefe de Gabinete .FCE |
3.15 1.13 |
| . . .9 . . .6 |
.Gerente de Projeto .CCE .Gerente de Projeto .FCE |
3.13 3.13 |
| . .Coordenação .1 . .Coordenação .1 |
.Coordenador .CCE .Coordenador .FCE |
1.10 1.10 |
| . . .4 . . .7 . . .1 |
.Coordenador de Projeto .CCE .Coordenador de Projeto .FCE .Assistente .CCE |
3.10 3.10 2.07 |
| . . .4 . . |
.Assistente .FCE . . |
2.07 |
| . . .SUBSECRETARIA DE GESTÃO .1 |
.Subsecretário .FCE |
1.16 |
| A D M I N I S T R AT I V A . . .1 . .Coordenação-Geral .1 1 |
.Diretor de Programa .CCE .Coordenador-Geral .CCE Gt d Pt FCE |
3.15 1.14 314 |
| . . . . .Coordenação-Geral .1 . .Gabinete .1 |
.erene e rojeo . .Coordenador-Geral .CCE .Chefe de Gabinete .FCE |
. 1.13 1.13 |
| . .Coordenação-Geral .2 . . .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Gerente de Projeto .CCE |
1.13 3.13 |
| . . .1 . .Coordenação .4 |
.Gerente de Projeto .FCE .Coordenador .FCE |
3.13 1.12 |
| . . .1 . .Coordenação .1 . .Coordenação .6 . .1 |
.Assessor Técnico .CCE .Coordenador .CCE .Coordenador .FCE .Assessor Técnico .FCE |
2.12 1.10 1.10 2.10 |
| . . .Divisão .1 . .Divisão .1 |
.Chefe .CCE .Chefe .CCE |
1.09 1.07 |
| . .Divisão .10 . . .1 i 2 |
.Chefe .FCE .Assistente .CCE hf |
1.07 2.07 |
| . .Servço . .. .6 |
.Cee .FCE .Assistente Técnico .FCE |
1.06 2.06 |
. .Serviço .1 . .Serviço .2 |
.Chefe .CCE .Chefe .FCE |
1.05 1.05 |
| . . .7 . . .13 |
.Assistente Técnico .FCE .Assistente Técnico .FCE |
2.05 2.01 |
| . . . . .CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS .1 |
. . .Diretor .FCE |
1.15 |
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
||
| . .Coordenação-Geral .2 . . .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Gerente de Projeto .CCE |
1.13 3.13 |
| . . .1 . .Coordenação .2 1 |
.Gerente de Projeto .FCE .Coordenador .FCE Cdd d Pt CCE |
3.13 1.10 310 |
| . . . Divisão 3 |
.oorenaor e rojeo . Chefe FCE |
. 107 |
| . . . . . .1 . . . |
. . .Assistente Técnico .FCE . . |
. 2.02 |
| . .DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DA Ã .1 |
.Diretor .FCE |
1.15 |
| E D U C AÇ O Coordenaão-Geral 3 |
Coordenador-Geral FCE |
113 |
| . .ç . . . .1 |
. . .Gerente de Projeto .CCE |
. 3.13 |
| . .Coordenação .4 . .Divisão .5 |
.Coordenador .FCE .Chefe .FCE |
1.10 1.07 |
| . . .2 |
.Assistente Técnico .FCE |
2.05 |
| . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .1 |
. . .Subsecretário .FCE |
1.16 |
| . .Gabinete .1 . .Coordenação-Geral .4 |
.Chefe de Gabinete .CCE .Coordenador-Geral .FCE |
1.13 1.13 |
| . . .1 . .Coordenação .9 |
.Gerente de Projeto .FCE .Coordenador .FCE |
3.13 1.10 |
| . . .2 . .Divisão .2 . .Divisão .15 Si 3 |
.Assessor Técnico .FCE .Chefe .CCE .Chefe .FCE Chf CCE |
2.10 1.07 1.07 105 |
| . .ervço . Serviço 12 |
.ee . Chefe FCE |
. 105 |
| . . . . .Núcleo .5 |
. . .Chefe .FCE |
. 1.01 |
| . . . . .SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .1 |
. . .Subsecretário .FCE |
1.16 |
| . .Coordenação-Geral .1 CdãGl 4 |
.Coordenador-Geral .FCE CddGl FCE |
1.14 113 |
| . .oorenaço-era . Coordenação 6 |
.oorenaor-era . Coordenador FCE |
. 110 |
| . . . . .Divisão .2 . . .1 |
. . .Chefe .FCE .Chefe de Projeto II .FCE |
. 1.07 3.07 |
| . . .3 . .Núcleo .14 |
.Chefe de Projeto I .FCE .Chefe .FCE |
3.05 1.01 |
| . . . |
. . |
|
| . .SUBSECRETARIA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA .1 |
.Subsecretário .FCE |
1.16 |
. .Coordenação-Geral .2 . . .1 |
.Coordenador-Geral .CCE .Coordenador de Projeto .CCE |
1.13 3.10 |
| . . .1 |
.Coordenador de Projeto .FCE |
3.10 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrôn http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051 . . .2 . . .2 |
ico 52026092200008 .Chefe de Projeto II .FCE .Assistente Técnico .FCE |
3.07 2.05 |
| . . . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . .Gabinete |
.1 .1 |
. .Secretário .Chefe de Gabinete |
. .CCE 1.17 .CCE 1.13 |
|---|---|---|---|
| . . . . |
.1 .1 |
.Gerente de Projeto .Gerente de Projeto |
.CCE 3.13 .FCE 3.13 |
| . .Coordenação . .Coordenação |
.1 .1 |
.Coordenador .Coordenador |
.CCE 1.10 .FCE 1.10 |
| . . | .1 |
.Assessor Técnico |
.FCE 2.10 |
| . . . .Divisão Divisão |
.1 .3 1 |
.Coordenador de Projeto .Chefe Chefe |
.CCE 3.10 .CCE 1.07 FCE 107 |
| . . . .Seção . . |
. .1 .2 |
. .Chefe .Assistente Técnico |
.. .FCE 1.03 .FCE 2.03 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral |
.2 .4 1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral Gerente de Projeto |
.CCE 1.13 .FCE 1.13 FCE 313 |
| . . . .Coordenação . .Coordenação . . |
. .1 .5 .1 |
. .Coordenador .Coordenador .Coordenador de Projeto |
.. .CCE 1.10 .FCE 1.10 .FCE 3.10 |
| . .Divisão . . |
.2 .1 |
.Chefe .Chefe de Projeto II |
.CCE 1.07 .FCE 3.07 |
| . . | .4 | .Chefe de Projeto I |
.FCE 3.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA E D U C A ÃO |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
| Ç Coordenação-Geral |
1 | Coordenador-Geral | CCE 113 |
| . . . .Coordenação-Geral . .Coordenação |
. .1 .2 |
. .Coordenador-Geral .Coordenador |
.. .FCE 1.13 .CCE 1.10 |
| . . | .1 | .Coordenador de Projeto | .CCE 3.10 |
| . . . . |
.1 .4 |
.Coordenador de Projeto .Chefe de Projeto II |
.FCE 3.10 .FCE 3.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO E D U C AC I O N A L |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
. .Coordenação-Geral .Coordenação-Geral |
.2 .2 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral |
.CCE 1.13 .FCE 113 |
| . . .Coordenação |
.2 | .Coordenador | . .CCE 1.10 |
| . .Coordenação . . |
.5 .1 |
.Coordenador .Coordenador de Projeto |
.FCE 1.10 .FCE 3.10 |
| . . | .7 | .Chefe de Projeto II | .FCE 3.07 |
| . .Serviço | .1 | .Chefe | .CCE 1.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
. .Coordenação-Geral . . |
.2 .1 |
.Coordenador-Geral .Gerente de Projeto |
.FCE 1.13 .FCE 3.13 |
| . .Coordenação | .2 | .Coordenador | .FCE 1.10 |
| . . | .1 | .Chefe de Projeto II | .FCE 3.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Coordenaão-Geral |
.1 2 |
. .Diretor Coordenador-Geral |
. .FCE 1.15 CCE 113 |
| . .ç . .Coordenação-Geral . .Coordenação |
. .1 .3 |
. .Coordenador-Geral .Coordenador |
.. .FCE 1.13 .FCE 1.10 |
| . .Divisão . . |
.1 .2 |
.Chefe .Chefe de Projeto II |
.CCE 1.07 .FCE 3.07 |
| . . . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA |
.1 1 |
. .Secretário Diretor de Prorama |
. .CCE 1.17 FCE 315 |
| . . . .Coordenação-Geral .Gabinete |
. .1 .1 |
.g .Coordenador-Geral .Chefe de Gabinete |
.. .CCE 1.13 .FCE 1.13 |
| . . . |
.1 | .Assessor |
.FCE 2.13 |
| . . . .Coordenação |
.1 .2 |
.Gerente de Projeto .Coordenador |
.FCE 3.13 .CCE 1.10 |
| . .Coordenação . . |
.1 .1 |
.Coordenador .Coordenador de Projeto |
.FCE 1.10 .CCE 3.10 |
| . . | .1 |
.Assistente |
.FCE 2.07 |
| . . | .2 7 |
.Assistente Técnico A Téi |
.FCE 2.05 FCE 405 |
| . . . .Núcleo |
. .1 |
.ssessor cnco Especializado .Chefe |
.. .FCE 1.01 |
| . . . . .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E T EC N O LÓ G I C A |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
. .Coordenação-Geral Coordenaão |
.3 4 |
.Coordenador-Geral Coordenador |
.FCE 1.13 FCE 110 |
| . .ç . . |
. .3 |
. .Assistente |
.. .FCE 2.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS E AVALIAÇÃO |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
| DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E |
|||
| T EC N O LÓ G I C A . .Coordenação-Geral Coordenaão |
.2 2 |
.Coordenador-Geral Coordenador |
.FCE 1.13 FCE 110 |
| . .ç . . |
. .2 |
. .Assistente |
.. .FCE 2.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
| PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA |
|||
| . .Coordenação-Geral dl |
.2 |
.Coordenador-Geral ddl |
.CCE 1.13 |
| . .Coorenação-Gera . .Coordenação Coordenaão |
.1 .1 2 |
.Coorenaor-Gera .Coordenador Coordenador |
.FCE 1.13 .CCE 1.10 FCE 110 |
| . .ç . . . . |
. .1 .2 |
. .Assistente .Assistente |
.. .CCE 2.07 .FCE 2.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
| PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA |
|||
| Documento assin que institui 8 . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral |
ado digitalm a Infraestru .1 .1 |
ente conforme MP nº 2.200-2 de 24/ tura de Chaves Públicas Brasileira - I .Coordenador-Geral .Coordenador-Geral |
08/2001, CP-Brasil. .CCE 1.13 .FCE 1.13 |