DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
| . .Coordenação .2 |
Seção 1 .Coordenador .FCE |
1.10 |
|---|---|---|
| . . .2 |
.Assistente .FCE |
2.07 |
| . . . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 . .Gabinete .1 . .Coordenação-Geral .3 |
. . .Secretário .CCE .Chefe de Gabinete .FCE .Coordenador-Geral .FCE |
1.17 1.13 1.13 |
| . . .1 |
.Assessor .FCE |
2.13 |
| . .Coordenação .3 |
.Coordenador .CCE |
1.10 |
| . . .2 . .Divisão .1 |
.Assessor Técnico .FCE .Chefe .FCE |
2.10 1.09 |
| . .Serviço .1 . .Serviço .1 1 |
.Chefe .CCE .Chefe .FCE Assessor Técnico FCE |
1.05 1.05 405 |
| . . . . .Núcleo .1 . . . |
. Especializado . .Chefe .FCE . . |
. 1.01 |
| . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÃO SUPERIOR .1 |
.Diretor .FCE |
1.15 |
| Ç . .Coordenação-Geral .2 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenação .2 |
.Coordenador-Geral .CCE .Coordenador-Geral .FCE .Coordenador .CCE |
1.13 1.13 1.10 |
| . . .Coordenação .3 . .Divisão .1 |
.Coordenador .FCE .Chefe .CCE |
1.10 1.07 |
| . . .2 |
.Assistente .FCE |
2.07 |
| . .Serviço .1 |
.Chefe .CCE |
1.05 |
| . .Serviço .1 . . .1 . . .1 |
.Chefe .FCE .Assistente Técnico .FCE .Assessor Técnico Especializado .FCE |
1.05 2.05 4.05 |
| . . .1 . . . |
.Assistente Técnico .FCE . . |
2.03 |
| . .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO AC A D Ê M I CO .1 |
.Diretor .FCE |
1.15 |
| . .Coordenação-Geral .1 Coordenação-Geral 4 |
.Coordenador-Geral .CCE Coordenador-Geral FCE |
1.13 113 |
| . . . . .Coordenação .2 |
. . .Coordenador .FCE |
. 1.10 |
| . .Serviço .1 . .Serviço .1 |
.Chefe .CCE .Chefe .FCE |
1.05 1.05 |
| . . .1 |
.Assistente Técnico .CCE |
2.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE .1 Coordenação-Geral 1 |
. . .Diretor .FCE Coordenador-Geral CCE |
1.15 113 |
| . . . . .Coordenação-Geral .1 |
. . .Coordenador-Geral .FCE |
. 1.13 |
| . .Coordenação .1 |
.Coordenador .FCE |
1.10 |
| . .Serviço .1 . . .1 |
.Chefe .FCE .Assistente Técnico .FCE |
1.05 2.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE MODELOS DE FINANCIAMENTO DA REDE .1 |
. . .Diretor .FCE |
1.15 |
. .Coordenação-Geral .2 . .Coordenação .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Coordenador .FCE |
1.13 1.10 |
| . . .1 . .Serviço .1 |
.Assistente .CCE .Chefe .FCE |
2.07 1.05 |
| . . .1 . . .1 |
.Assistente Técnico .FCE .Assessor Técnico Especializado .FCE |
2.05 4.04 |
| . . . . .SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 |
. . .Secretário .CCE |
1.17 |
| . .Gabinete .1 . .Coordenação-Geral .1 |
.Chefe de Gabinete .CCE .Coordenador-Geral .CCE |
1.13 1.13 |
| . . .1 . . .1 Coordenaão 1 |
.Assessor .CCE .Gerente de Projeto .FCE Coordenador CCE |
2.13 3.13 110 |
| . .ç . . .Coordenação .3 |
. . .Coordenador .FCE |
. 1.10 |
| . .Divisão .1 . .Divisão .1 |
.Chefe .CCE .Chefe .FCE |
1.07 1.07 |
| . .Serviço .3 |
.Chefe .FCE |
1.05 |
| . . .2 |
.Assessor Técnico Especializado .FCE |
4.05 |
| . . .1 . . |
.Assessor Técnico Especializado .FCE . . |
4.04 |
| . . .DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA .1 . .Coordenação-Geral .1 |
.Diretor .CCE .Coordenador-Geral .CCE |
1.15 1.13 |
| . .Coordenação-Geral .3 . .Coordenação .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Coordenador .CCE |
1.13 1.10 |
| . .Coordenação .3 Divisão 3 |
.Coordenador .FCE Chefe CCE |
1.10 107 |
| . . . . .Divisão .4 |
. . .Chefe .FCE |
. 1.07 |
| . .Serviço .3 . . .1 |
.Chefe .FCE .Assistente Técnico .FCE |
1.05 2.04 |
| . . . . .DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .1 |
. . .Diretor .FCE |
1.15 |
| . .Coordenação-Geral .3 .Coordenação .1 |
.Coordenador-Geral .FCE .Coordenador .CCE |
1.13 1.10 |
| . . .Coordenação .2 . .Divisão .4 |
.Coordenador .FCE .Chefe .FCE |
1.10 1.07 |
| . .Serviço .3 . .Serviço .3 |
.Chefe .CCE .Chefe .FCE |
1.05 1.05 |
| . . .1 1 |
.Assessor Técnico Especializado .FCE A Téi FCE |
4.05 404 |
| . . . |
.ssessor cnco Especializado . |
. |
| . . . . .DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA .1 |
. . .Diretor .CCE |
1.15 |
| EDUCAÇÃO SUPERIOR . .Coordenação-Geral .4 |
.Coordenador-Geral .FCE |
1.13 |
| . . .1 . .Coordenação .4 . .1 |
.Assessor .FCE .Coordenador .FCE .Assessor Técnico .FCE |
2.13 1.10 2.10 |
| . . .Divisão .5 |
.Chefe .FCE |
1.07 |
| . .Serviço .1 |
.Chefe .CCE |
1.05 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônic http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515 . .Serviço .8 . . .1 |
o 2026092200009 .Chefe .FCE .Assistente Técnico .FCE |
1.05 2.05 |
| . .Setor . . . . .DIRETORIA DE MONITORAMENTO DA |
.1 .1 |
.Chefe . .Diretor |
.FCE 1.02 . .FCE 1.15 |
|---|---|---|---|
| EDUCAÇÃO SUPERIOR . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral |
.1 .1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral |
.CCE 1.13 .FCE 1.13 |
| . .Coordenação . .Coordenação |
.1 .2 |
.Coordenador .Coordenador |
.CCE 1.10 .FCE 1.10 |
| . .Divisão |
.3 |
.Chefe |
.FCE 1.07 |
| . .Serviço . . |
.3 .1 |
.Chefe .Assistente Técnico |
.FCE 1.05 .FCE 2.05 |
| . . . . .SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO |
.1 | . .Secretário |
. .CCE 1.17 |
| . . . . |
.1 .1 |
.Diretor de Programa .Diretor de Programa |
.CCE 3.15 .FCE 3.15 |
| . . . .Coordenação-Geral . .Gabinete |
.1 .2 .1 |
.Assessor .Coordenador-Geral .Chefe de Gabinete |
.FCE 2.14 .FCE 1.13 .FCE 1.13 |
| . . . .Coordenação |
.1 .3 3 |
.Gerente de Projeto .Coordenador Chefe de Projeto II |
.FCE 3.13 .FCE 1.10 FCE 307 |
| . . . . |
. .1 |
. .Assessor Técnico Especializado |
.. .FCE 4.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
| SISTEMAS DE ENSINO . .Coordenação-Geral Coordenaão-Geral |
.1 2 |
.Coordenador-Geral Coordenador-Geral |
.CCE 1.13 FCE 113 |
| . .ç . .Coordenação . . |
. .3 .3 |
. .Coordenador .Chefe de Projeto II |
.. .FCE 1.10 .FCE 3.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação . . |
.2 .2 .2 |
.Coordenador-Geral .Coordenador .Chefe de Projeto II |
.FCE 1.13 .FCE 1.10 .FCE 3.07 |
| . . . . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E I N C LU S ÃO |
.1 | . .Secretário |
. .CCE 1.17 |
| . . . .Gabinete |
.1 .1 |
.Diretor de Programa .Chefe de Gabinete |
.FCE 3.15 .CCE 1.13 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral |
.4 .2 1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral A |
.CCE 1.13 .FCE 1.13 FCE 213 |
| . . . .Coordenação |
. .2 |
.ssessor .Coordenador |
.. .CCE 1.10 |
| . .Coordenação | .3 | .Coordenador | .FCE 1.10 |
| . . . . |
.2 .3 |
.Coordenador de Projeto .Coordenador de Projeto |
.CCE 3.10 .FCE 3.10 |
| . . . . . . |
.1 .2 .1 |
.Chefe de Projeto II .Chefe de Projeto II .Chefe de Projeto I |
.CCE 3.07 .FCE 3.07 .CCE 3.06 |
| . . | .3 2 |
.Chefe de Projeto I A Téi |
.FCE 3.05 FCE 405 |
| . . | . | .ssessor cnco Especializado |
.. |
| . . | .1 | .Assessor Técnico Especializado |
.FCE 4.04 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
.1 |
. .Diretor |
. .FCE 1.15 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral .Coordenação |
.1 .1 .1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral .Coordenador |
.CCE 1.13 .FCE 1.13 .FCE 1.10 |
| . . . . . . . . |
.1 .1 |
.Assessor Técnico .Chefe de Projeto II . |
.FCE 2.10 .FCE 3.07 . |
| . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE |
.1 | .Diretor | .CCE 1.15 |
| ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
. .Coordenação-Geral . . |
.2 .1 |
.Coordenador-Geral .Assistente |
.FCE 1.13 .CCE 2.07 |
| . . . . |
.1 .3 |
.Assistente .Assistente Técnico |
.FCE 2.07 .FCE 2.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação-Geral |
.1 .1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador-Geral |
.CCE 1.13 .FCE 1.13 |
| . .Coordenação . . . . |
.1 .1 .1 |
.Coordenador .Coordenador de Projeto .Assistente |
.CCE 1.10 .FCE 3.10 .FCE 2.07 |
| . . . . |
.2 .1 |
.Chefe de Projeto II .Assistente Técnico |
.FCE 3.07 .CCE 2.05 |
| . . | .1 | .Chefe de Projeto I | .FCE 3.05 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR Q U I LO M B O L A |
.1 | . .Diretor |
. .CCE 1.15 |
.Coordenação-Geral |
.1 | .Coordenador-Geral | .CCE 1.13 |
| . . .Coordenação-Geral |
.1 | .Coordenador-Geral | .FCE 1.13 |
| . .Coordenação . .Divisão |
.2 .1 |
.Coordenador .Chefe |
.FCE 1.10 .FCE 1.07 |
| . . . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO |
.1 | . .Diretor |
. .FCE 1.15 |
| BILÍNGUE DE SURDOS CdãGl |
2 | CddGl | FCE 113 |
| . .oorenaço-era . .Coordenação . . . . |
. .1 .1 |
.oorenaor-era .Coordenador .Chefe de Projeto II . |
.. .FCE 1.10 .FCE 3.07 . |
| . . .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA |
.1 | .Diretor | .FCE 1.15 |
| . .Coordenação-Geral . .Coordenação |
.1 .1 |
.Coordenador-Geral .Coordenador |
.FCE 1.13 .FCE 1.10 |
| . . | .1 |
.Coordenador de Projeto |
.FCE 3.10 |
| Documento assina que institui 9 . . |
do digitalm a Infraestru .1 |
ente conforme MP nº 2.200-2 de 24/ tura de Chaves Públicas Brasileira - IC .Chefe de Projeto II |
08/2001, P-Brasil. .FCE 3.07 |