Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 93

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

PORTARIA SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 P E R N A M B U CO

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 99 PE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 24 PE 01
. .I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14138 - PE;

. .II - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves,cirurgiãogeral e do aparelho digestivo,CRM 23009 - PE;

. .III - membro: Leila Maria Moreira Beltrão Pereira,hepatologista,CRM 7585 - PE;

. .IV - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento,anestesiologista,CRM 23565 - PE;

. .V - membro: Roberto José Costa Lustosa,cirurgião do aparelho digestivo,CRM 15863 - PE;

. .VI - membro: Rommel Pierre de Montenegro,cirurgiãogeral e do aparelho digestivo,CRM 15792 - PE:

. .VII - membro: Sylene Coutinho Rampche de Carvalho, gastroenterologista,CRM 11715 - PE;

. .VIII - membro: Edgar Vieira do Nascimento,anestesiologista,CRM 17793 - PE;

. .IX - membro: Fábio Mesquita Moura,cirurgiãogeral e do aparelho digestivo,CRM 13204 - PE;

. .X - membro: Helry Luiz Lopes Cândido, cirurgiã pediátrica, CRM 11545 - PE;
. .XI - membro: Lígia Patrícia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista e hepatologista pediátrica, CRM 17154 -PE.

Art. 2º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipe especializada, terá validade de um ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

PORTARIA SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

. .Nº do SNT: 2 01 23 RJ 17 . .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico . .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26

. .III - CNES: 6635148 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

. .Nºdo SNT: 2 02 23 RJ 18
. .I-denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico
. .II-CNPJ: 35.917.970/0007-26
. .III-CNES: 6635148
. .IV-regionalização: estado
. .V-endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº2.490, Bairro: Casa de Pedra. Volta Redonda/RJ. CEP: 27.258-000.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA
idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 17 RJ 14 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 23 RJ 53 . .I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ; . .II - membro: Aline Cury Borchardt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.872598-RJ; . .III - membro: Felipe Freitas Andrade, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52 . 1 1 3 0 6 2 5 - R J. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

. .Nºdo SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 18
. .Nºdo SNT da equipe: 1 02 23 RJ 36
. .I-responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242-RJ;
. .II-membro: Felipe Pereira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162-RJ;
. .III-membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525-RJ;
. .IV-membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831-RJ;
. .V-membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730-RJ;
. .VI-membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456-RJ;
. .VII-membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886-RJ;
. .VIII-membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705-RJ;
. .IX-membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333-RJ;
. .X-membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.1056689-RJ.
. .XI-membro: Hugo Ricardo Amaral da Silveira, hepatologista, CRM 52.439530-RJ;
. .XII-membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830-RJ;
. .XIII-membro: Pedro Luís Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52.1090070-RJ;
. .XIV-membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52.1008943-RJ;
. .XV-membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52.1119834-RJ;
. .XVI-membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52.775495-RJ;
. .XVII-membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187-RJ.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

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