DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SERGIPE

• . .Nº do SNT: 2 02 22 SE 01

. .I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia

. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06

. .III - CNES: 0002283

. .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia, Aracaju/SE. CEP: 49.055-210. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SERGIPE

. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 22 SE 01

. .Nº do SNT da equipe: 1 02 22 SE 02

. .I - responsável técnico: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;

. .II - membro: Alysson Alves Araújo, hepatologista, CRM 4248 - SE;

. .III - membro: Tirzah de Mendonça Lopes Secundo, hepatologista, CRM 3658 - SE;

. .IV - membro: Antônio Alves Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;

. .V - membro: Rodolfo Maia Domingues Ferreira, anestesiologista, CRM 8405 - SE;

. .VI - membro: Caroline Gaudêncio Cadmi, anestesiologista, CRM 8961 - SE.

Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 76/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.140712/2026-39, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, CNPJ nº 53.723.870/0001-55, com sede em Patrocínio Paulista (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Nota Técnica nº 221/2026-CGCER/DCEBAS/S A ES / M S , constante do Processo nº 25000.177816/2022-75.

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Fica sem efeito a Portaria SAES/MS nº 2.127, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 7 de outubro de 2024, seção 1, página 81.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, CNPJ nº 52.268.596/0001-09, com sede em Martinópolis (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 680/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.041380/2026-19.

Parágrafo único. A Concessão terá validade pelo período de 3 (Três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 3.056, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 1, página 227, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS

. .Nº do SNT: 1 11 25 GO 03

. .IV - membro: Amanda Marques Pereira, oftalmologista, CRM 26088 - GO.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 1, página 104, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

. .Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

. .XXXIV - membro: Alice Rezende de Sousa, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 85500 - MG; . .XXXV - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 77173 - MG; . .XXXVI - membro: Lucas Magalhães Barboza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 73048 - MG.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 1, página 323, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO

. .Nº do SNT: 1 01 03 SP 57

. .XV - membro: Agnes Neves Santos, nefrologista, CRM 203470 - SP.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 59, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

. .Nº do SNT: 1 02 17 SP 15

. .XVII - membro: Matheus Silveira Carneiro Ildefonso Dourado, cirurgião geral, CRM 212581 - SP;

. .XVIII - membro: Rienny de Sousa e Silva, cirurgiã geral, CRM 232282 - SP.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, art. 8°, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, página 88, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO

. .Nº do SNT: 1 02 15 SP 36

. .XIV - membro: Jaldo Santos Freire, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 212054 - SP;

. .XV - membro: Rafael Pereira de Oliveira e Silva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 210289 - SP.

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