DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

protegida em sede de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil; h) acolher a proposta de alteração do caput do art. 31, para explicitar que o Termo de Ajustamento de Conduta poderá ser tomado em qualquer fase da investigação ou no curso de ação judicial; i) não acolher a proposta de alteração do parágrafo único do art. 34, mantendo-se a autuação de procedimento administrativo autônomo para a fiscalização do TAC, por assegurar adequada distinção entre as fases investigativa e fiscalizatória e favorecer o controle sistêmico e correcional, e permitir a preservação dos elementos relevantes do histórico dos autos originários; j) não acolher a proposta de alteração do caput e do § 1º do art. 35, mantendo-se o prazo de 60 dias como parâmetro objetivo para a execução do TAC inadimplido e a possibilidade de sua superação fundamentada nas hipóteses previstas no § 1º; k) conhecer da proposta de alteração do art. 40, § 1º, em razão de sua conexão material direta com a discussão originariamente submetida ao Conselho Superior acerca da sistemática de autuação e acompanhamento do PA-TAC prevista no art. 34, parágrafo único, e, no mérito, não acolher, mantendo-se a compensação decorrente da autuação de PA-TAC e PA-PAJ, por representar mecanismo de equilíbrio distributivo e de adequada consideração da carga finalística efetivamente assumida; l) não acolher a proposta de alteração do art. 40, § 3º, mantendo-se a exigência de instrução do PA-Inter com as principais peças do processo judicial respectivo, por assegurar documentação mínima, continuidade da atuação, memória institucional e rastreabilidade do procedimento; m) não acolher as propostas de alteração do art. 41, mantendo-se a redação atual, que permite a aplicação, no que couber, do princípio da publicidade aos Procedimentos Administrativos e mantém a exigência de instauração por portaria sucinta; n) não acolher a proposta de revogação do art. 44, mantendo-se o prazo anual como marco de reavaliação periódica do Procedimento Administrativo, admitidas prorrogações sucessivas e fundamentadas enquanto subsistir finalidade institucional concreta; o) não acolher as propostas de alteração do caput e dos §§ 1º e 2º do art. 45, mantendo-se a ciência aos interessados e a Câmara de Coordenação e Revisão, a comunicação do arquivamento do PAPROMO a respectiva Coordenadoria Temática Nacional e o cabimento de recurso nos arquivamentos de PA-TAC e PA-PAJ; p) não acolher a proposta de acréscimo de para grafo único ao art. 54 da Resolução CSMPT nº 235/2025, mantendo-se a submissão à Câmara de Coordenação e Revisão das decisões que reconheçam a atribuição do Ministério Público Estadual ou de outro ramo do Ministério Público da União, sem prejuízo da imediata comunicação dos fatos ao órgão reputado incumbido das atribuições; e q) acolher, exclusivamente como providência administrativa, a proposta de adequação do MPT Digital aos diferentes tipos de arquivamento liminar previstos na Resolução CSMPT nº 235/2025, determinando-se o encaminhamento da matéria à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para avaliação técnica e adoção das providências cabíveis. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos(às) Conselheiros(as). Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. CSMPT, 305ª Sessão Ordinária, 27/08/2026. 02 - PGEA nº 20.02.0001.0003931/2025-72.

Interessados: Francisco Gérson Marques de Lima e Maria Aparecida Gugel - Subprocurador e Subprocuradora Geral do Trabalho.

Assunto: Proposta de resolução sobre interação e integração prévia em acordos judiciais e extrajudiciais de repercussão nacional ou suprarregional. Relator: Conselheiro Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto.

Decisão anterior: Após votar o Conselheiro Relator pela aprovação da proposta de Resolução, nos termos encaminhados pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, acrescidos das propostas formuladas pela Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT, com a redação exposta no item III de seu voto, pediram vistas regimentais conjunta a Conselheira Ileana Neiva Mousinho e o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. Os demais Conselheiros(as) aguardam. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. CSMPT, 305ª Sessão Ordinária, 27/08/2026. 03 - PGEA 20.02.0001.0006154/2026-91.

Requerentes: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano - Subprocuradora-Geral do Trabalho e Roberto Rangel Marcondes - Procurador Regional do Trabalho.

Assunto: Solicitação de autorização para atuação em audiência de instrução designada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta.

Decisão: Após votar o Conselheiro Relator no sentido de ser deferido o requerimento de atuação conjunta, de modo a permitir a atuação dos requerentes em graus de jurisdição distintos daquele correspondente ao respectivo nível da carreira, em relação ao objeto do GEAF que integram, com as ressalvas constantes do item 2.3 da fundamentação, pediu vista regimental o Conselheiro Luercy Lino Lopes. Os demais Conselheiros(as) aguardam. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. CSMPT, 305ª Sessão Ordinária, 27/08/2026.

04 - PGEA n° 20.02.0001.0004329/2026-90.

Interessado: Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Subprocurador-Geral do Trabalho.

Assunto: Autorização para atuação excepcional em 1° e 2° Graus de jurisdição. Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta.

Decisão: Após votar o Conselheiro Relator no sentido de ser mantida a autorização de atuação conjunta, de modo a permitir a atuação do requerente em graus de jurisdição distintos daquele correspondente ao respectivo nível da carreira, em relação ao objeto do GEAF que integra, com as ressalvas constantes do item 2.3 da fundamentação, pediu vista regimental o Conselheiro Luercy Lino Lopes. Os demais Conselheiros(as) aguardam. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. CSMPT, 305ª Sessão Ordinária, 27/08/2026.

05 - PGEA 20.02.0001.0004365/2026-88.

Requerente: Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora-Geral do Trabalho. Assunto: Solicitação de autorização para atuação excepcional em 1° e 2° Graus de

jurisdição.

Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta.

Decisão: Após votar o Conselheiro Relator no sentido de ser autorizada a atuação conjunta, de modo a permitir a atuação da requerente em graus de jurisdição distintos daquele correspondente ao respectivo nível da carreira, em relação ao objeto do GEAF que integra, com as ressalvas constantes do item 2.3 da fundamentação, pediu vista regimental o Conselheiro Luercy Lino Lopes. Os demais Conselheiros(as) aguardam. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. CSMPT, 305ª Sessão Ordinária, 27/08/2026. 06 - PGEA nº 20.02.0001.0004025/2025-56.

Interessado: Gabinete do Procurador-Geral Trabalho.

Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre as Coordenadorias Temáticas Nacionais e a atuação estratégica do Ministério Público do Trabalho. Relator: Conselheiro Cristiano Otávio Paixão Pinto Araújo.

Decisão anterior: Após o voto do Conselheiro Relator no sentido de acolher a proposta de resolução sobre as Coordenadorias Temáticas Nacionais e a atuação estratégica do Ministério Público do Trabalho; e do voto parcialmente divergente do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, pediram vistas regimentais as Conselheiras Ileana Neiva Mousinho e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Os demais Conselheiros(as) aguardam. Ausente, justificadamente, Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho. CSMPT, 301ª Sessão Ordinária, 19/03/2026.

Decisão anterior: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, prosseguindo o julgamento, decidiu, à unanimidade, retirar o feito de pauta. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e o Presidente Gláucio Araújo de Oliveira. CSMPT, 302ª Sessão Ordinária, 30/04/2026.

II - Outros feitos. 07 - PGEA nº 20.02.1001.0000203/2026-74. Interessada: Tamara de Santana Teixeira Buriti - Procuradora do Trabalho. Assunto: Solicitação de afastamento para elaboração de dissertação do Curso de Mestrado Acadêmico, da Universidade de Brasília - UnB.

Relatora: Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. 08 - PGEA nº 20.02.0003.0000075/2025-73. Interessada: Ouvidoria do MPT.

Assunto: Portaria PGT n° 1.313/2026, que designou, ad referendum do CSMPT, o Subprocurador-Geral do Trabalho André Luís Royer Spies para o cargo de Ouvidor Substituto do Ministério Público do Trabalho, para complementação de mandato, até 07/09/2027. Processo sem relator.

09 - PGEA n° 20.02.0003.0000074/2025-03. Interessada: Corregedoria do Ministério Público do Trabalho.

Assunto(s): 1) Indicação de Membro(a) para integrar lista tríplice de Corregedor(a)Geral do Ministério Público do Trabalho; e 2) Referendo da Portaria PGT n° 1.362, de 5/09/2026, que designou o Excelentíssimo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para integrar, no período de 8 a 16/09/2026, a referida lista tríplice. Processo sem relator.

10 - PGEA n° 20.02.2300.0000543/2026-24.

Interessado: Danilo Nunes Vasconcelos - Procurador do Trabalho.

Assunto: Requerimento de afastamento para participar da fase presencial do 73° Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis (73° EEIOC), promovido pelo Centro de Inteligência do Exército Brasileiro, na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em B r a s í l i a / D F.

Relator: Conselheiro Luercy Lino Lopes. 11 - PGEA nº 20.02.1700.0001075/2026-92.

Requerente: Estanislau Tallon Bozi - Procurador Regional do Trabalho.

Assunto: Autorização para atuar em 1° grau de jurisdição para o exercício de atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para seu cargo, de acordo com o inciso XI do artigo 98 da LC n° 75/1993 - Ad referendum do CSMPT - Portaria PGT n° 1320/2026. Relator: Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho.

1 - No extrato da ata da 231ª Sessão Extraordinária do CSMPT, realizada em 15/09/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17/09/2026, p. 176,

ONDE SE LÊ: "Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Paulo Joarês Vieira, Ludmila Reis Brito Lopes, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Presentes o Subcorregedor-Geral do MPT Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e a presidente da ANPT Adriana Augusta de Moura Souza. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a Conselheira Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e o Ouvidor Substituto do MPT André Luís Royer Spies",

LEIA-SE: Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Paulo Joarês Vieira, Ludmila Reis Brito Lopes e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Presentes o Subcorregedor-Geral do MPT Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e a presidente da ANPT Adriana Augusta de Moura Souza. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a Conselheira Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e o Ouvidor Substituto do MPT André Luís Royer Spies.

CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO 3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

A SER REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2026

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista Processo IC-000284.2025.09.007/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): JUNIOR CEZAR ZIGER, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, INQUIRIDO(A): PAULO CEZAR DOS SANTOS - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte.

Processo PP-000019.2026.17.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: - NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Relator: Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli.

Processo NF-003195.2026.15.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, NOTICIANTE: MICHAEL MIRANDA DE SOUZA - Relator: Dr. Arlélio de Carvalho Lage.

Processo IC-005734.2025.03.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, INQUIRIDO(A): CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4ª REGIÃO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-001487.2026.02.002/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, NOTICIANTE: SIND GUARDAS CIVIS E MUNICIPAIS, AUX DEFESA CIVIL, VIGIAS E SIMILARES PREFEITURAS E AUTARQUIAS DE OSASCO E REGIAO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000279.2026.12.003/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE CHAPECÓ - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva.

Processo NF-000449.2026.14.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): CRAS BENTINHO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Processo NF-000402.2026.18.000/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): APARECIDA SHOPPING S.A, NOTICIADO(A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .

Processo NF-003088.2026.01.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOTICIANTE: PEDRO ENRIQUE SANT ANNA SCHUENCK VARJAO, NOTICIADO(A): RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE - Relator: Dr. Estanislau Tallon Bozi.

II - Recursos administrativos Processo IC-004150.2022.01.000/1 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO(A): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, INQUIRIDO(A): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, NOTICIANTE: MARCIA CRISTINA GOMES FERREIRA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO), NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo PA-TAC-001613.2023.04.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL , POLO PASSIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , POLO ATIVO: SOB SIGILO, POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, POLO ATIVO: MÔNICA ELAINE DE SOUZA LACERDA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte.

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