DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 904009. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 18/09/2026 a 25/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/10/2020. Signatários: Concedente: OT T O CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE, CPF nº .570.464-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - UASG 135058

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14107814. Nº Processo: 21148.012441/2026-05 e 21148.011312/2026-91. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 74/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação por meio do curso "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", na modalidade on-line, com carga horária de 16 horas, destinada à inscrição de oito empregados da Embrapa, visando ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de competências relacionadas à gestão, ao mapeamento, à análise, ao diagnóstico e ao redesenho de processos organizacionais. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ: 00.348.003/0001-10. Contratada: Instituto Brasil Planeja, CNPJ: 56.122.580/0001-44. Valor Global: R$ 15.000,00. Data de assinatura: 15/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação - GCI, pela Embrapa e RENATO ANDRADE GONÇALVES, pela contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00011/26, SAIC 36000.26/0033-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Pasto Brasil Comércio de Insumos Agropecuários Ltda; Objeto: Produção e comercialização de material propagativo de forrageiras; Valor global estimado: R$ 430.380,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031; Data Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos, Mariza Vieira de Souza do Carmo e José Silvio dos Santos.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00012/26, SAIC 36000.26/0034-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Pasto Brasil Comércio de Insumos Agropecuários Ltda; Objeto: Produção e comercialização de material propagativo de forrageiras; Valor global estimado: R$ 90.00,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031; Data Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos, Mariza Vieira de Souza do Carmo e José Silvio dos Santos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026 - UASG 130254

Espécie Processo nº 21148.010204/2026-00; Objeto: Contratação: Curso de Melhores Práticas de Governança Corporativa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016, e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração da Dispensa em 21/09/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 37.350,00, CNPJ da Contratada: 01.082.331/0001-80 Contratada: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC: 34907.24/0015-3, Processo SEI 21148.008632/2025-83; PE nº 47/2023; Contratada: CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.236.854/0001-71; Objeto: Desmembramento do Contrato Compartilhado entre as Unidades: Embrapa CENARGEN, Embrapa CNPAE e Embrapa CPAC, mantidos intactos os elementos contratuais iniciais; Data de assinatura: 11/03/2026; Partes: Pela EMBRAPA Sede: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Administração - GADM, pelo CNPAE: ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia e PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia, pelo CPAC: JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA, Chefe Geral da Embrapa Cerrados e HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados, pelo CENARGEN: RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO, Chefe Geral da Embrapa CENARGEN e LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa CENARGEN, pela Contratada: ALCIR LEAL DOS SANTOS, Representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo BSB-00030/23-01, SAIC 34905.23/0299-6-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Alvorada Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 18/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Valter Gonçalves de Oliveira.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA INGRID ARRUDA DE ARAUJO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Phmetro,balança análitica, refrigeradores, BOD, freezers, centrífuga, agitadores magnéticos com aquecimento, equipamento de análise de fibra dietética, aprelho de soxhlet, destilador de nitrogênio, estufa de aquecimento, aqualab, mufla, espectrofotômetro, capela de exaustão, capela de fluxo laminar, seladora à vácuo, aparelho de osmose reversa.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Ingrid Arruda de Araujo - Bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA MARIA CLARA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Prensa expeller, centrífuga, moinho de bolas, moinho coloidal, embaladora a vácuo, analisador de fibras, proteínas e gordura, mufla, refrigeradores, câmaras de congelamento etc. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; MARIA CLARA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BOLSISTA.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA RAFAELA AUGUSTA FEITOSA LEITE. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Banho-maria, fluorímetro, nanodrop, micropipetas, termociclador, centrífugas, sistema de eletroforese, fotodocumentador e computador.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Rafaela Augusta Feitosa Leite - Bolsista.

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/000136); e a Bolsista Camila Rigonato Tardio, SAIC nº 20100.26/0064-3; Data assinatura: 18/09/2026; Vigência 18/09/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Camila Rigonato Tardio.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 21161.001548/2026-41 - Contrato de prestação de serviços Nº 14124845 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e Hiragi TI Ltda - CNPJ. n. 10.793.077/0001-10; Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0118-6. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de licença de uso do Software Sagu (registro junto ao INPI: BR512018051971-7), versão 2.0, incluindo manutenção corretiva, manutenção evolutiva e acompanhamento diário do sistema. Migração dos dados (GIC, SIOP, SAP ERP/Planilhas), backup dos dados para o pleno funcionamento do sistema. Valor global: R$ 18.847,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Data de assinatura: 21.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Cesar de Oliveira Hiragi pela Hiragi TI Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 21161.001640/2026-10 - Contrato de prestação de serviços Nº 14132154 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e Maanaim Consultoria Ltda - CNPJ. n. 66.295.968/0001-09; Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.26/0117-8. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico e operacional à execução do Projeto Conecta DF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, incluindo mobilização e acompanhamento de produtores rurais, técnicos, multiplicadores tecnológicos e demais beneficiários; realização de atividades de campo; apoio às ações de capacitação e transferência de tecnologia; coleta, registro e sistematização de informações; monitoramento das atividades e dos resultados do projeto; e elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, conforme plano de trabalho e cronograma de execução, que serão executados nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 19.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Antonio Talone Neto pela Maanaim Consultoria Ltda.

EMBRAPA CAFÉ

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo de Encerramento ao Contrato SAIC: 12700.21/0022-7, Processo SEI 21148.008335/2021-12; Pregão Eletrônico n.º 05/2021 - SEDE, realizado em 29/06/2021; Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob n.º 11.254.307/0001-35; Objeto: Realização de serviços profissionais de auditoria independente para análise das demonstrações financeiras, trimestralmente, a partir de janeiro de 2021 no período de 60 meses, totalizando 15 pareceres e relatórios trimestrais e 5 pareceres e relatórios anuais (20 entregas), previstas na Lei nº 6.404/76; Data de assinatura: 26/05/2026; Partes: Pela EMBRAPA: DIONE MELO DA SILVA , Gerente geral de Administração - GADM e MARINA MENDES GOMES PEREIRA, Gerente - Adjunto(a) de Administração Financeira - GEAF, pela contratada, LUCIANO GONÇALVES DE MEDEIROS PEREIRA, Representante legal.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA BEATRIZ LUCENA NOBRE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balanças Centrifugas, equipamentos de caraterização de filmes e revestimentos, ultra-turrax e outros. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Ana Beatriz Lucena Nobre Carvalho - Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 918141. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, ATÉ 05/11/2027. Valor Total: R$ 204.082,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.082,00, Vigência: 21/09/2026 a 05/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 05/11/2021. Signatários: Concedente: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA, CPF nº .131.508-*, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº .581.916-*.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002267/2026-36 Autorização de Fornecimento nº 14116997 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA - CNPJ 05.009.232/0001-24; Valor global: R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002249/2026-54 Autorização de Fornecimento nº 14121260 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de ferramentas. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Irmãos Jouglard Ltda - CNPJ 87.378.428/0001-50; Valor Global: R$ 236,60 (Duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

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