DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Processo nº 21169.002249/2026-54 Autorização de Fornecimento nº 14121263 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de ferramentas. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Diarroz Comercial Agrícola Ltda - CNPJ 00.869.680/0001-84; Valor Global: R$ 28,00 (Vinte e oito reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002246/2026-11 Autorização de Fornecimento nº 14127645 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: C4 Científica Ltda - CNPJ 13.261.123/0001-28; Valor Global: R$ 892,66 (Oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002241/2026-98 Autorização de Fornecimento nº 14121280 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Bieogen Biotecnologia e Química Ltda - CNPJ 05.009.232/0001-24; Valor Global: R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002241/2026-98 Autorização de Fornecimento nº 14121282 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Uniscience do Brasil - CNPJ 53.994.497/0001-77; Valor Global: R$ 892,66 (Oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Débora Rodrigues Aires; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Débora Rodrigues Aires, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Moline Bestel Rodrigues Lima; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Moline Bestel Rodrigues Lima, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Nanci Ferreira de França; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 09/09/20206; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Nanci Ferreira de França, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rebeca Giulia Correa Maschio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 09/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Rebeca Giulia Correa Maschio, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Ryan Miranda Hammoud; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Ryan Miranda Hammoud, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Felipe Perin Santos; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 08/09/20206; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Felipe Perin Santos, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabriele de Souza Moraes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Gabriele de Souza Moraes, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vithor do Amaral Amodio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 11/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e João Vithor do Amaral Amodio, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Leandro Dos Santos Rosa; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 10/09/20206; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Leandro Dos Santos Rosa, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Lorena Dallarmi Gomes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 09/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Lorena Dallarmi Gomes, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Luana Fogaça de Souza; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Luana Fogaça de Souza, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Maria Rita de Almeida Stefanelli; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Maria Rita de Almeida Stefanelli, bolsista PIBIC.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 14065946. Nº do PROCESSO: 21175.001413/2026-27. Dispensa de Licitação N.º 32/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.338.044/0001-39. Objeto: Fornecimento de insumos necessários para suprir ao projeto técnico 20.18.01.002.00.02.001 de pesquisa para desenvolvimento e disponibilização de material genético melhorado de erva-mate - Fase III. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/09/2026. Valor Total: R$ 4.746,30. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2026 do Pregão Eletrônico SRP nº 25/2026. Processo 21175.001309/2026-32. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de de elementos filtrantes (refis) e torneiras válvulas destinados aos bebedouros instalados nas dependências da Embrapa Florestas. Data de assinatura: 11/09/2026. Valor Total da Ata: R$ 3.060,60. Vigência 12 meses. Registrada: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Silvia Grigolli Ranieri, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90004/2026. Nº do PROCESSO: 21175.001433/2026-06. Objeto: Locação de imóvel residencial a ser firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA e o empregado HEWERTON TELES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 364698. Valor Total: R$ 1.309,92. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, pela Ratificação.

EMBRAPA GADO DE CORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0112-9-02; Partes: Embrapa Gado de Corte e FSL Angus Itu Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE COOP E R AÇ ÃO TÉCNICA C/C PARCERIA PECUÁRIA, de 30/09/2026 até 30/01/2027; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 21/09/2026 a 30/01/2027; Data de Assinatura: 21/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e Andrea Aulicino Maciel pela Cooperante.

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20500.26/0114-2

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de mRNAseq Utilizando a Plataforma Illumina (SAIC nª 20500.26/0114-2 / SEI 14031080). Processo nª: 21179.001860/2026-46. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54). Contratado: GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA (CNPJ nª 22.523.995/0001-08). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de mRNAseq de 30 amostras de RNA bovino utilizando a plataforma IlluminaTM , incluindo controle de qualidade, preparo de bibliotecas de RNA e análises estatísticas de sequenciamento. Fundamento Legal: Lei nª 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Dispensa de Licitação nª 45/2026. Valor Global: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura (04/09/2026). Dotação Orçamentária: Gestão/UG 135015/13203, conforme Nota de Empenho específica. Data de Assinatura: 04/09/2026. Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Adriana Carla Sanches Façanha (ChefeAdjunta de Administração), pela Contratante; Daniel Serra de Carvalho (Representante Legal), pela Contratada.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 - UASG 135027

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlia Cristina Machado; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2026/2027; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/09/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e Júlia Cristina Machado, bolsista PIBIC.

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001164/2026-61; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 29/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sil Life Biotecnologia Ltda., CNPJ 16.993.967/0001-51, R$ 3.662,00; Thermo Fisher Scientific, CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 19.520,57; Uniscience do Brasil, CNPJ 53.994.497/0001-77, R$ 12.946,12. Data da assinatura: 21/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

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