DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001199/2026-08; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 33/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Uniscience do Brasil, CNPJ 53.994.497/0001-77, R$ 1814,13; Thermo Fisher Scientific, CNPJ 63.067.904/0005-88, R$ 7.941,12; Kasvi Imp. e Dist. De Prod. Para Laboratórios Ltda., CNPJ 13.324.282/0003-96, R$ 2.454,25. Data da assinatura: 21/09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.26/0134-2; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 21/09/2036; Data Assinatura: 21/09/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Prof. Dr. Pedro Franklin Cardoso Silva (UFU).

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 40/2026 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.000748/2026-07

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de implantação de sistema de geração de energia de emergência da Embrapa Mandioca e Fruticultura, contemplando a instalação de grupos geradores, construção de nova cabine de transferência automática em média tensão (13,8 kV), sistemas de proteção, automação, intertravamento e demais infraestruturas associadas, na Embrapa Mandioca e Fruticultura. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 21/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/1032. Entrega das Propostas: 21/09/2026 08:00:00 até 15/10/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, estudos elétricos, diagramas, relatórios técnicos e demais documentos que compõem a solução de engenharia objeto desta contratação encontramse disponibilizados no link: https://drive.google.com/drive/folders/

1 c H R w OT 5 d H P v 8 i h O c p F 9 S w R 8 l i 0 BA p j Y x ? u s p = d r i v e _ l i n k .

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Gabriel Alves dos Santos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Gabriel Alves dos Santos, bolsista. Sei 21189.002274/2026-08. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: No extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre a Embrapa e a Estudante; SAIC nº 23600.26/0075-8; SEI n° 21192.000844/2026-68, publicado no D.O.U. n° 177, de 18/09/2026, Seção 3, pág. 5; onde se lê: "Estudante: Rainara Massoni Fraga", leia-se: "Estudante: Mariana Massoni Fraga".

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Consultoria em Fabricação 3D Ltda. (SAIC 22200.26/0219-8). Objeto: Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, pela CEDENTE à EMBRAPA, de todos os Direitos Patrimoniais de Propriedade Intelectual relativos aos Produtos desenvolvidos no âmbito dos contratos SAIC nº 22200.20/0037-0 e SAIC nº 22200.20/0038-8. A presente cessão compreende todos os direitos de exploração econômica, uso, gozo, disposição, fruição, comercialização, licenciamento, alteração, aperfeiçoamento, reprodução, divulgação e depósito/registro perante órgãos de proteção à propriedade industrial/intelectual no Brasil e no exterior. Data da assinatura: 13/09/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Beatriz Santos Carvalho pela 3D Consultoria.

EMBRAPA RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026, Processo SEI nº 21196.000454/2026-58, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos e Material de Campo para atendimento das demandas dos Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena.. Empresas vencedoras, valores e demais informações podem ser consultadas no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br, e no PNCP compra sob nº 00348003000110-1-000730/2026. UASG 135001.

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Chefe Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026

A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026, Processo SEI nº 21196.001405/2026-32, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza e Conservação prestado de forma contínua e ininterrupta, nas dependências da Embrapa Rondônia, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de referência e Edital, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses em conformidade com o artigo 71 da Lei nº13.3303/2016. Os serviços atenderão às dependências da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais de Porto Velho (BR 364, Km 5,5), Ouro Preto do Oeste (Rua Gonçalves Dias) e Vilhena (BR 364 Km 6). Empresa vencedora: DASTER SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ: 34.600.540/0001-28; valor global anual: 605.700,00; demais informações podem ser consultadas no sistema Comprasnet site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ID da contratação no PNCP 00348003000110-1000786/2026. UASG 135001.

LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Chefe-Geral

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitor Gabriel Pereira Mendes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vitor Gabriel Pereira Mendes, bolsista. Sei 21189.002278/2026-88. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Fabrício Roger Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 21/09/2026. Fim da Vigência: 31/08/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Fabrício Roger Silva, bolsista. Sei 21189.002290/2026-92.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal de São João delRei - UFSJ. Objeto: execução de atividades conjuntas de criação de um coral, implantado pela UFSJ, com a participação da Embrapa, como ação de qualidade de vida; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 521.220,00; Data da assinatura: 21/09/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, em conjunto com Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Renato da Silva Vieira, Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, pela UFSJ.

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 03 (14095159) ao Contrato nº 34800.23/0045-9; Processo Sei nº 21190.000909/2026-42; Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuário Ltda EPP, CNPJ: 04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: de 02/10/2026 à 02/10/2027; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela Contratada.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0064-5; Processo SEI 21197.000448/2025-18; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Stênio Garcia da Silva, CPF: *.510.132-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Stênio Garcia da Silva, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0063-7; Processo SEI 21197.000435/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Zenon Oliveira, CPF: *.893.792-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 31/12/2027; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Zenon Oliveira, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo. Chefe-Geral da Embrapa Roraima.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0172-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Symbiomics Microbiome Solutions S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2026; Vigência: até 21/09/2056; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Jaderson Silveira Leite Armanhi, Diretor Operacional, pela Symbiomics.

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200005