DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.264/0070-9; Processo SEI nº 21202.001048/2026-86, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Vertis Ltda., CNPJ nº 62.440.852/0001-57; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador; Valor Global Estimado: R$ 23.040,00; Prazo de vigência: 18/09/2026 à 17/09/2031; Data de assinatura:18/09/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Jefferson Leitzke, pela empresa Vertis Ltda.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Mireli Berndt, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 01/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura do termo: 15/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Mireli Berndt, bolsista.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 05 de outubro de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 0007/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo Comprasnet https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanha mento-compra?compra=13501305000072026 e/ou pelo link https://www. embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes.

PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO Pregoeiro

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Serviço nº 14127537 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de manutenção e substituição de equipamentos obsoletos do sistema de alarme contra intrusão da Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT) da Embrapa Uva e Vinho, localizada no município de Jales/SP, com o fornecimento integrado de peças/módulos e mão de obra qualificada para instalação, programação, testes e treinamento básico da equipe local. Dispensa de Licitação N.º 40/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PATRICK ROGERIO MELEIRO FERNANDES - CNPJ: 20.632.520/0001-24; Valor Global: R$ 900,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÔES DE FORNECIMENTO

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118077 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: 57.204.063 ISA OLIVEIRA DANTAS ROCHA - CNPJ: 57.204.063/0001-87; Valor Global: R$ 650,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118220 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DUQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 58.873.271/0001-31; Valor Global: R$ 1.227,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118260 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GRANDIOSA SUPRIMENTOS & TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 13.779.852/0001-70; Valor Global: R$ 5.718,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118310 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 20.992.564/0001-65; Valor Global: R$ 2.014,50; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118351 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA - CNPJ: 32.294.504/0001-58; Valor Global: R$ 1.800,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118401 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 47.134.863/0001-15; Valor Global: R$ 461,70; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118458 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MAK COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.506.420/0001-33; Valor Global: R$ 542,40; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118541 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MARIA DE FATIMA MARTINS VIEIRA - MEI - CNPJ: 03.545.154/0001-57; Valor Global: R$ 919,60; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118668 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06; Valor Global: R$ 580,50; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118726 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 09.110.229/0001-53; Valor Global: R$ 1.977,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118780 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SOUZA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 57.471.025/0001-90; Valor Global: R$ 395,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.001410/2026-89 - Autorização de Fornecimento nº 14118836 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantes na tabela de preços e no Termo de Referência. Dispensa de Licitação N.º 39/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.524.583/0001-74; Valor Global: R$ 1.430,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquitta - Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130240-24/2026

ANULAÇÃO PARCIAL

A Autoridade Competente da Embrapa Alimentos e Territórios, no uso de suas atribuições, decide DECLARAR A ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 13024024/2026, Processo Administrativo SEI nº 21173.000322/2026-94, especificamente quanto aos seguintes itens: 21 (Chave de impacto), por vício insanável de legalidade na fase de planejamento, em razão da ausência de definição dos parâmetros de ergonomia e limite de peso máximo, inviabilizando o julgamento objetivo e a isonomia competitiva; 23 (Carrinho plataforma), por erro de planejamento caracterizado por duplicidade de objeto com o item 7 (Carro plataforma 500kg), cuja aquisição geraria despesa redundante, violando os princípios da economicidade e da eficiência. Ficam assegurados os prazos recursais nos termos do art. 59, § 1º da Lei nº 13.303/2016 e do item 9.2 do Edital do presente certame.

JOÃO RONALDO NOVACHINSKI Chefe de Administração Adjunto

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 006-2025/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses a partir do seu vencimento. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 0062025/DP e nos artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: SOLLUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA ME. REPRESENTANTE LEGAL: Leonardo Francisco Sá dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10 para a STU-JOP/CBTU, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 05 de outubro de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtujoaopessoa/pregao/pregoes-2025. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected].

João Pessoa - PB, 18 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA DE SOUZA Coordenadora de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL- ESCOLA DOM BOSCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2026 com término de 26/08/2028, visando à manutenção do serviço de natureza continuada prestado por instituição de ensino ou entidade civil sem fins lucrativos no âmbito do Programa Jovem Aprendiz CBTU; DATA DA A S S I N AT U R A : 12/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: MIRELLY SILVA BEZERRA ARAÚJO CÂMARA - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Gerente Operacional Jurídico.

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