DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 588/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044606/2025-49, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, BALTA & SOUZA LTDA, CNPJ nº 09.331.743/0001-19, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 589/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044624/2025-21, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ALL-NET SOLUCOES EM INTERNET E INTRANET LTDA, CNPJ nº 07.577.683/0001-93, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 590/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044628/2025-17, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, SANER INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.272.453/0001-41, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 595/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044990/2025-80, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, PRATICA TELECOM LTDA, CNPJ nº 02.616.202/0001-98, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 596/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044664/2025-72, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ALCA TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 09.181.254/0001-28, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 623/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044600/2025-71, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, FS PROVEDORES LTDA, CNPJ nº 08.903.612/0001-04, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 593/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044985/2025-77, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, SISWEB COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 09.273.882/0001-33, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 594/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044988/2025-19, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ALVES & GOUVEIA LTDA, CNPJ nº 10.325.749/0001-62, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 624/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.044673/2025-63, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ARCANJO TELECOM LTDA, CNPJ nº 07.686.448/0001-50, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 -TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 41/2026 -T B, Processo nº TLB-PRO-2025/06053, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades da nova sede da TELEBRAS, conforme condições constantes do Termo de Referência TLB-REF-2026/00155 e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14/10/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília - DF, 21 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

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