DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO

PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO RESCISÃO CONTRATUAL CLT00160/2026. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Ana Luiza Ribeiro Carvalho, portador do CPF: .971.726-*. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 18/09/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT00415/2026. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Tompson Thomazi, portador do CPF: .092.079-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 18/09/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT01219/2026. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Sylvio Carneiro de Farias, portador do CPF: .760.758-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 18/09/2026. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 67222.003625/2026-37 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializado para o setor de subsistência. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000602026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

V COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343014

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01516.000960/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 01/2025, que tem como objeto serviços de limpeza e conservação na sede da superintendência do iphan em goiás e nos escritórios técnicos em goiás e pirenópolis.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.585,33. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006

Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 01427.000199/2025-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 61.503.112/0001-50 - SV GROUP LTDA. Objeto: Registro da alteração da razão social da empresa contratada, que passa a denominar-se sv group ltda, anteriormente qualificada como s & v distribuicao e logistica de materiais de construcao ltda.. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01430.000100/2021-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por até 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 13/2022, com início na data de 04/10/2026, e término em 03/10/2027, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade fim da fundação biblioteca nacional (fbn), sediada no rio de janeiro/rj, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Parágrafo único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato correspondente, destinado à nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.020,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 3/BASM/2026, processo 67273.004892/2026-26 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES, valor de R$ 2.026,50; 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, valor de R$ 10.976,00; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, valor de R$ 7.884,00; 59.831.428/0001-29 - E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PR I V A DA LTDA, valor de R$ 102.065,00; 52.198.585/0001-08 - MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE, valor de R$ 3.632,66; 34.848.354/0001-02 - PR LUCCAS TRANSPORTES, valor de R$ 34.020,00; 49.512.886/0001-41 - ESPACO DA SEGURANCA LTDA, valor de R$ 47.880,50; 57.890.206/0001-51 - LC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, valor de R$ 1.026,87; 54.218.423/000101 - RRD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, valor de R$ 31.242,44; 20.166.877/0001-64 - LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, valor de R$ 9.527,82; 48.437.027/0001-72 - EDSON LAZDENAS, valor de R$ 864,00; 30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS, valor de R$ 1.500,00; 35.092.174/0001-06 - EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA, valor de R$ 8.352,70; 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO EIRELI, valor de R$ 4.623,56; 41.010.343/0001-14 - HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 56.655,50; 34.806.377/0001-54 - STAR RUM INFO R M AT I C A EIRELI, valor de R$ 24.539,70; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA , valor de R$ 1.050,00; 52.570.799/0001-55 - JIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 4.402,50; 50.346.552/0001-24 - ALESSANDRO L DE OLIVEIRA, valor de R$ 23.985,00; 59.613.718/0001-04 - MILENA MELO DE MIRANDA, valor de R$ 9.520,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 280/2026

Número do processo: 67281.006559/2026-52 / Objeto: Contratação de serviços de instalação e aquisição de duas Carrocerias de carga com comprimento de 4.800 mm, instalada em caminhão Hyundai Mighty EX8 alocados no GLOG da Base Aérea de Anápolis.

Motivo da alteração: Retificação do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 22/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002802026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 67293.007488/2026-76 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACHOS Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.011975/2025-09, resolve:

Aplicar sanção à empresa C.S.N VIDEO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.272.826/0001-96, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, por 30 (trinta) dias, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, por não ter assinado a Ata de Registro de Preços encaminhada durante o prazo de validade de sua proposta, conforme art. 155, inciso VI, e art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021.

No âmbito do Comando da Aeronáutica, a conduta também se amolda ao disposto no art. 6º, inciso VI, da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, sendo a dosimetria da penalidade fixada com base no art. 20, inciso III, alínea "b", do mencionado normativo.

LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Cel Av i a d o r Ordenador de Despesas por Delegação do Gabinete do Comandante da Aeronáutica

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000772026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 124/2025.

Nº Processo: 67291.001532/2025-73.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 34.536.423/0001-42 - METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 e reajuste ipca de 5,2388 porcento.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.992,94. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 67222.002090/2026-87 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti e temperos do setor de subsistência. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000592026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 67101.002329/2023-42. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVIÇO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 074/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026, encerrando-se em 20/10/2027. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.625.255,87. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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