DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260219/CABW/2026
Nº PROCESSO: 67102.260219/2026-36 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Licenciamento de Plataforma de Comunicação Unificada em Nuvem, modalidade Software como Serviço (SaaS), por meio da solução Cisco Webex, com licenciamento por usuário identificado (Named User), para 350 (trezentos e cinquenta) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa U- TT INTERNATIONAL INC, no valor total de US$ 45,188.50.
FÁBIO FERREIRA SILVA CEL AV Ordenador de Despesa
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000419/2025-54 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Gabriel de Oliveira Castellões que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000419/202554, de 02 de abril de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
EDITAL
DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 45/2025.
Nº Processo: 67510.004951/2025-35. Pregão. Nº 90085/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 - demolições, remoções e fundações: serviços sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material, o que equivale a 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 21/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.249.896,90. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.020701/2025-95.
Pregão Nº 90029/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nos bens imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW, bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE - GW ) , com julgamento por maior desconto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 4.028.214,81. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000418/2025-18
O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Lincon Broedel Cabral que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000418/2025-18, de 1º de abril de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000239/2025-72 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Gabriel Mendes Cabral Gondim que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000239/2025-72, de 26 de fevereiro de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2020
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e F U N DAÇ ÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (FUNCATE). 2) INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/DCTA/2020. 3) OBJETO: tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio nº 001/DCTA/2020, celebrado entre as partes para o apoio e suporte da FUNCATE no projeto de CT&I denominado "Desenvolvimento Institucional dos Centros de Lançamento Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", mediante alteração da seguinte cláusula do instrumento convenial: a) Cláusula 4º do Convênio - DA VIGÊNCIA. 4) Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2026. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-diretor Major-Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri e, pela FUNCATE, o Presidente do Conselho Diretor, Josiel Urbaninho de Arruda. Assinado: Vicediretor Major-Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 67710002453202500 / Objeto: Serviço de Confecção de Material Institucional
Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001305000772026
EDVALDO SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR
p/ Equipe de apoio
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000420/2025-89
O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr Arthur Gabriel Gonçalves Nogueira que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000420/2025-89, de 02 de abril de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAERSJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000223/2025-60 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica a Sra. Mariana de Almeida Campos que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000223/2025-60, de 24 de fevereiro de 2025. Fica a interessada NOTIFICADA da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000222/2025-15 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr Renan Alves Cardoso que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000222/2025-15, de 24 de fevereiro de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPO R A E R - S J, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis.
São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS CEL QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ
EDITAL
Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000120/2025-08 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Wallace Ferreira Teófilo que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP
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