DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120636

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67532.001784/2023-51.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, conforme prevê á cláusula do contrato. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.201,36. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 67436.013950/2024-31 / Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais de saúde para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001392026

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90006/GAP-RF/2026

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.007816/2022-31, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônico nº 90006/GAPRF/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar a reparação da rede de esgoto da vila habitacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO SEGURO/BA (DTCEA-PS), e a ADJUDICAÇÃO do item à empresa vencedora, conforme segue: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA (item 1), valor total de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil reais).

LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 042/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.025591/2021-33. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato Nº 042/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2026 a 24/10/2027, nos termos do Art. 57, II da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$.157.272,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 206/2026

Número do processo: 67107.001160/2026-04 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de câmaras frigoríficas

Motivo da alteração: Interesse da Administração

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 22/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002062026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2027 / Número do processo: 67246.000155/2025- 09 / Objeto: Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção Corretiva em Equipamentos de Rancho da Seção de Subsistência,, conforme condições (SSUB) do Grupamento de Apoio (GAP-RJ) do Rio de Janeiro.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905000812027

DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.006300/2024-45.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de comando da aeronáutica obra, incluindo o fornecimento de todo material de consumo, higiene, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e organizações militares do complexo do COMAR II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 466.270,59. Data de Assinatura: 17/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120632

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 67230.003356/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano. Cláusula segunda - da prorrogação em conformidade com os arts. 106 e 107 da lei n.º 14.133/2021 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 01 (um) ano, de 18/09/2026 até 18/09/2027. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2026).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAL DO BRASIL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 933347

Nº Processo: DA-ADM-2026/00033. Republicação. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de mobiliário para a sede da ALADA, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 20 itens. Edital: de 2ª a 5ª feira (dias úteis), das 9:30h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, e às sextas-feiras, das 8:30h às 12:00h. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco M - Anexo - 3º andar, Brasília, ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 09:00h, e abertura da Sessão Pública: 02/10/2026 às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 10/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.alada.gov.br/licitacoes.

ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES Diretor de Administração

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 64450001159202673 / Objeto: Aquisição de material permanente, Mobiliário em Geral, para suprir as necessidades do 1º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030705001082026

LUCAS MACHADO VAZ FEITOSA

Chefe da Sessão de Aquisições, Licitações e Contratos

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A UNIÃO, por intermédio do 1º Depósito de Suprimento, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pelo Boletim Interno n°118/2026, de 30/06/2026, publicada no 1º D Sup, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no 1º Depósito de Suprimento, situado no endereço Rua Dr. Garnier, nº 390 - Rocha, no Município de Rio de Janeiro, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos

CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:

Data limite para Entrega dos Documentos De Habilitação: 01/10/2026 Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 09/10/2026

Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 15/10/2026

Data De Divulgação Do Resultado Dos Recursos: 20/10/2026 Data Abertura da sessão pública: 26/10/2026

Local: Sala de Vídeo Conferência do 1º Depósito de Suprimento, localizado na Rua Doutor

Garnier, nº 390, Bairro: Rocha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20975-000 Horário: 10:30 hrs

DO OBJETO

O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no 1º Depósito de Suprimento.

A estimativa mensal de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, para fins da presente seleção, é a seguinte:

Os tipos de resíduos e os quantitativos são meramente estimativas podendo sofrer alterações de acordo com a atividade do órgão. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar do procedimento de seleção as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis: Que estejam legalmente constituídas;

Que sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e

recicláveis;

Que possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados,

Que apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados e que estejam regularmente cadastradas habilitadas no SINIR.

Informações sobre o cadastramento no SINIR podem ser obtidasno site https://sinir.gov.br e na Portaria GM/MMA nº 1.018, de 19 de março de 2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200014