DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

IV - evitar solicitações e possíveis retiradas de dúvidas, que possuem canal próprio de tramitação, distinto desta consulta.

1. Do tratamento das contribuições

7.1.Todas as contribuições e sugestões fundamentadas recebidas durante o período da Consulta Pública serão analisadas pela equipe técnica da DFPC quanto ao mérito, à viabilidade técnica e à adequação jurídica

7.2.Cada contribuição será classificada como incorporada,incorporada parcialmente ou não incorporada, acompanhada da respectiva justificativa técnica 7.3.Ao final do processo de análise, a DFPC divulgará um relatório consolidado contendo a síntese da Consulta Pública e o resultado da apreciação de cada contribuição nos canais oficiais do SisFPC.

1. Observações

Em caso de divergência entre este resumo e o conteúdo da minuta, prevalece o texto integral disponibilizado na página da consulta pública. Dúvidas e ajustes operacionais serão informados pelos canais oficiais da DFPC. O texto das propostas e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ITA-Biometria

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 h do dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 h do dia 06 de outubro de 2026.

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 64684.002151/2025-08.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de lavanderia para atender a brigada de infantaria pára-quedista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 19.699,58. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 63093.000659/2025-51.

Gen. Bda. ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.730.257/0001-12 - SUPERMERCADO GAVIAO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QS), para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 129.754,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 38/2026.

Nº Processo: 64307.007457/2026-21.

Não se Aplica. Nº 38/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 43.085.580/0001-70 - ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA. Objeto: Presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 03/09/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 39/2026. Nº Processo: 64307.007466/2026-11.

Não se Aplica. Nº 39/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 016.xxx.xxx-59 - SUZANE DOS SANTOS ANDRADE. Objeto: Presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 07/09/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 40/2026. Nº Processo: 64307.007683/2026-10.

Não se Aplica. Nº 40/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 110.xxx.xxx-47 - MATEUS LIMA ANTONY. Objeto: Presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 07/09/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 41/2026.

Nº Processo: 64307.007469/2026-55.

Não se Aplica. Nº 41/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 650.xxx.xxx-87 - ASTRÉA DE SOUZA MARINHO. Objeto: Presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso de benfeitoria. Vigência: 07/09/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a brigada de infantaria pára-quedista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026 - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90041/2026, NUP 65468.001585/2026-81, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Manutenção de Paraquedas a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro/RJ, 21 de setembro de 2026. Cel. LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES Ordenador de Despesas

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista, torna público o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 01/2026, Processo Administrativo: 65468.002241/2026-99, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas 17 Organizações militares da Brigada de Infantaria Paraquedista. Tendo em vista o encerramento do prazo regulamentar para a entrega das documentações de habilitação, ocorrido em 8 de setembro de 2026, a Comissão Organizadora apresenta a relação das entidades que protocolaram tempestivamente seus envelopes e restaram habilitadas para as próximas fases do processo seletivo: COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA,CNPJ 06.698.644/0001-81; COOPERATIVA POPULAR DE TRABALHO E RECICLAGEM AMIGOS RECICLADORES LTDA, CNPJ 07.760.470/0001-00; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, CNPJ 21.313.909/0001-70; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES COOPPEDRA LTDA, CNPJ 20.894.870/0001-69; COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DA ZONA OESTE LTDA, CNPJ 11.141.143/001-30; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS IDEAL LTDA, CNPJ 21.659.428/0001-10, COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA, CNPJ 09.347.750/0001-09.

Rio de Janeiro/RJ, 21 de setembro de 2026. Cel. LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES Ordenador de Despesas

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160297

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 135/2026 / Número do processo: 64046.006685/2026-00 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte fluvial de Cargas.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001352026

LUCAS ANTUNES VERONEZ

Nº Processo: 64277.002890/2026-74.

Pregão Nº 114/2026. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 66.769.097/0001-00 - GRACIE BARRA VILA MILITAR RJ LTDA. Objeto: A finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de um centro de treinamento de lutas, sendo vedada outra destinação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 48.480,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

Chefe Salc

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.021881/2025-19. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 128.160,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 - UASG 160123

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 64549.003586/2022-34.

Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 13.754.104/0001-33 - DONIZETI DE LIMA CAZELATO - EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 127/2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de publicidade legal de matérias relacionadas a licitação, chamadas públicas e afins, em jornal de grande circulação local e regional.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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