DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 UASG 160247

Processo Nr: 64098.006935/2022-64.

Objeto: rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 008/2022, firmado com o Instituto de Fisioterapia e Reabilitação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.163.488/0001-00, por conveniência da Administração. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Data de Rescisão: 21/09/2026. DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Cel - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.006935/2022-64. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVEMONTANHA. Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA. Objeto: Objeto: rescisão amigável, com base no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 008/2022, firmado com o instituto de fisioterapia e reabilitação, inscrito no cnpj/mf sob o nº 31.163.488/0001-00, por conveniência da administração.

fundamento legal: art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

data de rescisão: 21/09/2026. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176) faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.016215/2026-12, instaurado através da Portaria nº 35-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 13 de agosto de 2026, contra a empresa ALL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.192.873/0001-11, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação, por estar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação por via postal e e-mail, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para, querendo apresentar Defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com o que prevê os Art. 156 e 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quanto à aplicação ou não das sanções previstas em lei, assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório ao fornecedor.

João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2026. Cel. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160176

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64278.017721/2022-03.

Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato nº 09/2023, de 04 de abril de 2023, celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 34/2022, pelo reajuste referente a repactuação decorrente da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho do estado da paraíba (CCT 2026), que entrou em vigor em 03 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 1.305,48 (mil, trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) mensal, com efeitos de pagamento devidos a contratada a contar de 1º de janeiro de 2026. O total devido a contratada referente ao período de janeiro a setembro é de R$ 11.749,32 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). O valor do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 22.159,49 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Este procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.913,88. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.007943/2025-80.

Pregão Nº 47/2027. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 54.965.846/0001-95 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Cessão de uso para fotografo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - USG 160339

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra MAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SABUGI LTDA, CNPJ 24.073.607/0001-60 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 10/2026, oriundo da Pregão nº 90056/2025 - 1ºBEC, Processo nº 64039.011693/2025-78-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PÉTREOS (BRITAS e AREIA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA OBRA DO PATO DA BR226/RN, NECESSÁRIO AO APOIO DA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-226/RN, LOCALIZADO NA CIDADE DE JUCURUTU/RN, TRECHO FLORÂNIA - CAMPO GRANDE, A CARGO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1ºBEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel-Ordenador de despesas do 1°BEC.

6ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 323/2026

Número do processo: 64186.001012/2026-51 / Objeto: Contratação de serviço de enlace ponto-a-ponto em camada dois (Metro Ethernet), para interligação entre o 51º Centro de Telemática, em Salvador/BA, e o 7º Centro de Telemática de Área, em Brasília/ D F. Motivo da alteração: Os valores informados são mensais. A quantidade deverá ser 12 meses, porém foi colocado 1 mês.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 22/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605003232026

FRANCISCO LAERTE ARAUJO SILVA Chefe da Seção de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160036

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.758.702/0001-50 - SID TELECOM LTDA. Objeto: A presente justificativa tem por finalidade subsidiar a formalização de apostilamento para retificação de erro material aritmético identificado no somatório dos valores globais estimados do contrato nº 28/2024 (e refletido graficamente no 2º termo aditivo), firmado com a empresa sid telecom ltda.. Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.396,96. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160036

Número do Contrato: 26/2026.

Nº Processo: 64186.000503/2026-84.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto formalizar a alteração e adequação da numeração do instrumento contratual firmado com a empresa mtnsat brazil ltda, tendo em vista que o identificador numérico originalmente previsto (nº 11/2026) não se encontra disponível para utilização por esta unidade gestora, por já estar alocado e em uso por outro contrato ativo no âmbito da 6ª região militar.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160194

Nº Processo: 64318036677202551.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 327.161,10. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 160199

Nº Processo: 64583002373202470.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletronica sob demanda, exigidos pela lei 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199

Número do Contrato: 143/2025.

Nº Processo: 64583.021872 /2024-66.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia clínica. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.000,04. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2026-Cmdo 10ª RM - UASG 160047. Nº Processo: 64242.005525/2023-76. Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (UASG 160045), Termo Aditivo N° 02/2026 ao Termo de Contrato 023/2024 - Cmdo 10ª RM. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 63.455.810/0001-52 - PAULO C ES A R COSME E SOUZA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total: R$ 64.443,40. Data de Assinatura: 21/09/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM.

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.003270/2026-58.

Inexigibilidade Nº 269/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de partes e peças e atualização de softwares fornecida pelo fabricante do equipamento arco cirúrgico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 84.001,08. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64065004336/2026-17 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000402026

PEDRO MARLON PEREIRA LIMA Agente de contratação

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200017