DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.003808/2026-69.

Pregão Nº 132/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 50.192.971/0001-59 - OBM VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço continuado de agenciamento de viagens para fins de cotação, reserva, emissão, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, sob demanda, para atender às necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 109.463,25. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.005309/2026-32.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.587.481/0001-95 - PRIMAVERA SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, visando atender, conjuntamente, às necessidades do 24º bis, quanto a sua atividade operacional, bem como do seu uso constitucional, ao ser convocado para realização de operação de garantia da votação e apuração (gva),

durante das eleições 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 53.985,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.002569/2026-18.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2031. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 65328.002779/2026-06 / Objeto: Conclusão da usina solar fotovoltaica zero-grid da CRO/9, localizada em Campo Grande (MS).

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014105000482026

JOELMA FERREIRA SILVA CASSIOLATO p/ Equipe de apoio

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160158

Número do Contrato: 106/2025.

Nº Processo: 64310.011387/2025-75.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 54.776.954/0001-10 - BRAVO MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/12/2026 até 30/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.964,76. LUIZ CLÁUDIO CYRILLO JUNIOR - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160158

Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 64310.011387/2025-75.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 54.776.954/0001-10 - BRAVO MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação dos subitens 1.3. E 5.1. Do contrato nº 106/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.903,72. Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada - LUIZ CLÁUDIO CYRILLO JUNIOR - Tenente Coronel. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.002570/2026-14.

Pregão Nº 5/2026. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 2.891.197,35. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160065

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64274.006330/2022-95.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 63/2026

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 64037.004505/2026-56 / Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para Viaturas e Equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000152026

GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO Agente de contratação

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160158

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64310.010947/2019-26.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 01.920.495/0001-30 - VERDE QUE TE QUERO VERDE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 20/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Descrição e confrontação: parcela do imóvel mt 09-0154, constituído por terreno e benfeitorias, localizado no município de cuiabá, estado de mato grosso, que assim se descreve e confronta: o ponto p1 está localizado, junto a cerca que limita a parcela arrendada com o imóvel mt 09-0154; partindo do ponto p1 com rumo magnético de 36º 42' nw e com distância de 70,00m, encontra-se o ponto p2; partindo do ponto p2 com rumo magnético de 53º 18' ne e com distância de 60,00m, encontra-se o ponto p3; partindo do ponto p3 com rumo magnético de 36º 42' se e com distância de 70,00m, encontrase o ponto p4; o alinhamento compreendido entre o ponto p1 e o ponto p4 confrontase com o imóvel mt 09-0154; partindo do ponto p4 com rumo magnético de 53º 18' sw e com distância de 60,00m, encontra-se o ponto p1, início da presente descrição e confrontação fechando um polígono de forma retangular com área de 4.200,00m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), e perímetro de 260,00m (duzentos e sessenta metros).. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.986,51. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Cel Comandante do 3º Grupamento de Engenharia. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do processo: 64332.001257/2026-57 / Objeto: Obra de construção da Etapa 2 do Complexo de Saúde General de Brigada Médico João Severiano da Fonseca (CSHMAB), compreendendo o Edifício Âncora e edificações complementares

Motivo da alteração: O evento ocorreu para fins de ajustes necessários no Edital e Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 22/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 29/10/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006603000632026

EMERSON ASSUNCAO DE ANDRADE Agente de contratação

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 64482.007086/2026-56 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para construção civil. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000102026

MANOEL VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

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