DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90038/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.008570/2026-98.

Pregão Nº 260/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e suporte logístico contratado (cls), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 05 (cinco) cabines de voo do tipo flight training device (ftd) da aeronave ha-1 fennec avex, pertencentes ao centro de instrução de aviação do exército (ciavex). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 1.866.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 64584.009999/2026-69 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos 07 (sete) grupos moto-geradores do Hospital Militar de Área de São Paulo.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001632026

BRYAN AQUINO Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160426

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 167220

Número do Contrato: 19/2025. Processo nº 64328.001467/2025-23. Concorrência Eletrônica nº 90010/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 19/2025, de 18 de novembro de 2025, da CRO5. Vigência: 12/10/2026 até 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.018,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160548

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64322.008785/2025-75.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo ao objeto da contratação.. Vigência: 04/09/2026 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.852,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 46/2026

Número do processo: 64000.021047/2026-37 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de cabines sanitárias portáteis

Motivo da alteração: Saneamento e compatibilização do Edital e anexos, em razão de inconsistências identificadas em pedido de esclarecimentos, com reabertura do prazo para apresentação das propostas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 22/09/2026, horário de 08:48, para 08:48.

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000462026

RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160067

Nº Processo: 64460.003763/2021-19. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 16.550.871/0001-19 - G.V. CARPES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Por término da vigência do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64062.005423/2026-11 / Objeto: Aquisição de material de pintura, tinta e solventes

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:45. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:45

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044005000432026

VICTORIA DE BRITO COIMBRA Agente de contratação

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 65314.007057/2026-99 / Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, sucção de resíduos e retirada dos equipamentos, destinados ao apoio das atividades do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022605000432026

YURI DA HORA POLICARPO Agente de contratação

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64444.008747/2025-36.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCA O. Contratado: 21.100.685/0001-18 - DMT TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de licenças de uso de softwares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160067

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64444.008169/2026-19.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 07 (sete) licenças adicionais do software autodesk aec - architecture, engineering and construction collection (36 meses), com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", combinado com o artigo 125, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.613,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160067

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 19973.106576/2023-13.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 06 (seis) licenças adicionais do software autodesk aec - architecture, engineering and construction collection (36 meses) com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", combinado com o artigo 125, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.278,92. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160067

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 19973.106576/2023-13.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 03 (três) licenças adicionais do software autodesk aec - architecture, engineering and construction collection (36 meses), o que equivale a 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", combinado com o artigo 125, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/09/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.195,84. Data de Assinatura: 14/09/2026.

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160262

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160070

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 64662.001366/2022-17.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA LTDA. Objeto: Renovação do contrato por termino de vigencia no serviço de apoio de cantina. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,84. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 64446.008415/2026-12.

Inexigibilidade Nº 226/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 58.408.055/0001-15 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMATICA EM S AU D E . Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 5 (cinco) militares no xxi congresso brasileiro de informática em saúde - cbis26.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/09/2026 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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