DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-135-02 AO CONTRATO 23-13500-SEF/CPEx-ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONDOMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ 26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 26/AGO/26. Vigência: 23/JUL/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-152-02 AO CONTRATO 23152-00-SEF/CPEx-ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 111, CNPJ 01.794.188/0001-50. Data Assinatura: 27/JUL/26. Vigência: 18/JUL/28. Gen Bda MARCELO LOPES PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-159-02 AO CONTRATO 23159-00-SEF/CPEx-ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS G/H DA SQN 102, CNPJ 03.042.398/0001-17. Data Assinatura: 13/AGO/26. Vigência: 05/SET/28. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003532/2026-81. Dispensa Nº 141/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação das autoclaves abrangendo o serviço de elaboração de levantamento técnico e instalação de toda a infraestrutura mecânica suportada (onde aplicável) pelas disciplinas de civil, elétrica e instrumentação / automação.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 2.375.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 2024/000181-FPV.

Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, acompanhada da aplicação do reajuste contratual anteriormente pactuado, com fundamento nos Art. 71 e do § 7º do Art. 81 da Lei 13.303/2016.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.509,40. Data de Assinatura: 20/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Número do Contrato: 44/2025.

Modalidade: Pregão 103/2026

Número do processo: 64218.006417/2026-61 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em Tecnologia da Informação dedicada à manutenção e sustentação de sistemas inerentes ao pagamento, em favor do Centro e Pagamento do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Após esclarecimentos, retificação de valores do sistema eletrônico, para o que está constante no Termo de referência, visando sanar divergência e assegurar a correta formulação das propostas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 22/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008905001032026 LIGIA DANIELE DA COSTA ARAUJO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64689.007303/2026-91 / Objeto: Contratação de serviços continuados de buffet sob demanda, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento integral de gêneros alimentícios preparados, bebidas de primeira linha, logística de transporte com controle térmico, infraestrutura de copa e mesa (louças, talheres de inox, taças de vidro, réchauds e toalhas de tecido) e disponibilização de mão de obra operacional habilitada(garçons, copeiros e maîtres) para montagem, serviço, desmontagem e limpeza de eventos protocolares de caráter institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008905000112026 LIGIA DANIELE DA COSTA ARAUJO Agente da contratação

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2025/000169-FPV.

Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, para a realização dos serviços de manutenção na coluna lavadora de gases na oficina TT-03 da planta de Fabricação de Trinitrotolueno (SETR) da FPV, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.746.546,96. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 65508.005371/2026-60. Objeto: Locação de imóvel de propriedade da Indústria de Material Bélico do Brasil, para exploração exclusiva de serviços comerciais, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.

Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcado para a abertura da Sessão Pública no dia 04/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Estrela - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenador de Despesas Substituta

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2173/2025. Nº Processo: 00103/2025.

Inexigibilidade. Nº 103/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.460.340/0001-93 - TIMM ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2026, prorrogar a vigência até 11/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 168005

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 2026DL000110.

Dispensa Nº 199/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Monitoramento cemig e a ccee.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 (201/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000047. Objeto: REPARO LINHA DE ANODIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 27/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 21/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 42.300,00. CNPJ CONTRATADA: 07.238.478/0001-01. LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 (SRP)

Processo Administrativo 2026PR000057 (176/2026) - Objeto: PLACA DE ABSORCAO ACUSTICA E COLA (ADESIVO PA-02) Empresa vencedora: L3A DIVISORIAS E FORROS, CNPJ: 10.867.329/0001-08, Valor: R$ 75.144,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 200/2026 / Número do processo: 2026PR000074 / Objeto: Aquisição de Protetor Auricular- EPI

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002002026

MILENE ALINE DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2164/2025. Nº Processo: 00090/2025.

Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.702.759/0001-30 - LUCIANO CORREA SERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2026, prorrogar a vigência até 08/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2158/2025. Nº Processo: 00091/2025.

Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.854.829/0001-09 - SILVIO REGIS ARAUJO LINHARES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026, prorrogar a vigência até 02/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001

Número do Contrato: 2171/2025. Nº Processo: 00094/2025.

Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.923.306/0001-31 - EPESSOA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2026, prorrogar a vigência até 08/06/2027, e alterar a dos dados e das informações da contratante e de terceiros do contrato original. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/092026).

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