DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 2/2026 INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE ODONTOLOGIA, APOIO À SAÚDE, TÉCNICA E DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL

OFICIAIS - DEMAIS ÁREAS

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 18 de setembro de 2026 a 10 de novembro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010; e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2°DN, nos Estados da Bahia (BA) e Sergipe (SE).

VA CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI Comandante do 2º Distrito Naval

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6603/2023 - UASG 782700

Número do Contrato: 6601/2023.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 04.829.816/0001-83 - CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6503/2023 - UASG 782700

Número do Contrato: 6500/2023.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 03.870.617/0001-56 - GASTROIMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA HEPATOLO G I A E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LT. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 63066.001384/2026-81 / Objeto: Contratação de Serviço comum de engenharia, para ampliação e reforma da Divisão de Odontologia

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370205001812026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE Agente de contratação

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000181202641.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 167. Ed i t a l : 18/09/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/010739. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CF(IM) THIAGO VILAR DE QUEIROZ LÁZARO Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 63014.002665/2025-85.

Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de fornecimento contínuo do prazo da vigência do contrato nº 41.000/2025077/00. Contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 107, em conjunto com os arts. 6º, xv, e 105, todos da lei 14.133/2021.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.894,09. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 740014

Nº Processo: 62394.050451/2025-25 Pregão Nº 139/2026. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 14.533.121/0001-03 - BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de suporte do Sistema Operacional Oracle Linux, incluindo direito de atualizações, a serem utilizados no centro de dados da Marinha do Brasil (Cd-Mb) , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 371.115,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 745000

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63007.002361/2023-45

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: 2.1- o objeto do presente instrumento é: 2.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 125 (cento e vinte e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2026 a 31/01/2027, nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.1.2 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o novo cronograma Físico-Financeiro (CFF) anexo.. Vigência: 28/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.668,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 746000

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63073001505202433

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA . Contratado: 57.736.960/0001-31 - SYMMETRIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo e qualitativo, conforme descrito no parecer técnico nº 30-29/2026, o que equivale a 14,03% (catorze inteiros e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133 de 2021. Vigência: 16/09/2026 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.510,07. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Numero do Processo: 63334.000481/2025-68, TJIL: 22/2025. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratado: Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, carta-contrato número 784312/2026/05; Objeto: Credenciamento de Professores/Instrutores para prestação de serviços dos Cursos de Formação de Aquaviários. Enquadramento legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: inicia-se em 05MAI2026 e encerra-se em 06AGO2026. Data de Assinatura: 6 de agosto de 2026, pelo Capitão de Mar e Guerra JÕAO PAULO MARTINS DAS MERCÊS.

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Numero do Processo: 63334.000481/2025-68, TJIL: 22/2025. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratado: Sr. OTÁVIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, carta-contrato número 784312/2026/05; Objeto: Credenciamento de Professores/Instrutores para prestação de serviços dos Cursos de Formação de Aquaviários. Enquadramento legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: inicia-se em 17JUL2026 e encerra-se em 06AGO2026. Data de Assinatura: 6 de agosto de 2026, pelo Capitão de Mar e Guerra JOÃO PAULO MARTINS DAS MERCÊS.

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 10.854.076/0001-38 - LUIZ CARLOS LEONEL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. - clínicas odontológicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 63094.002991/2026-21 / Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDRAÇARIA, PELÍCULA PROTETORA E PORTAS DE ALUMÍNIO DOS CAMAROTES DA EFOMM.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001602026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 22/2027

Número do processo: 63093.001422/2026-78 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados para fornecimento, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de arquibancada metálica coberta, destinada à acomodação de espectadores sentados, para utilização nas solenidades e formaturas realizadas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

Motivo da alteração: Registro de alteração necessário para atualização dos artefatos anexados, em razão de ajustes necessários no documento, e readequação do cronograma da sessão. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 22/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76220005000222027 RICARDO MARREIRA FERREIRA Analista de Licitações

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200021