DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COLÉGIO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 63141.001085/2026-04 / Objeto: Contratação de serviço especializado, com fornecimento de material, manutenção e instalação de aparelhos e sistemas de refrigeração, em proveito do Colégio Naval (CN). Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000422026

FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro

DIRETORIA DE SAÚDE

permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; e b) o reajuste contratual, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e conforme cálculo de índice financeiro ficando reajustado o valor avençado com base no IPCA/IGBE do mês de agosto/2025, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 5,13%, com efeitos financeiros retroativos a 01/08/2025. Atualiza-se a subcláusula 1.3 da cláusula primeira (objeto), a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 3.1 da cláusula terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.716,16. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000915/2024-40.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765000

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 63013.003667/2025-00.

Inexigibilidade. Nº 76/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: TALITA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, perfazendo o limite total de 24 meses.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.281,96. Data de Assinatura: 15/09/2026.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.039116/2024-60. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 840.814,68. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 27.092,75. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 3.319.996,47. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2025 - UASG 771300

Número do Contrato: 164/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 10/2025

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 10/2025, no tocante aos Número Processo: 63148.049794/2026-01. Objeto: Pagamento referente ao fornecimento de materiais médico-hospitalares pela empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Pagamento referente ao fornecimento de materiais médico-hospitalares. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 25/08/2026, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 180.184,48. CNPJ CONTRATADA: 01.328.114/0001-28, EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAT E R I A L HOSPITALAR LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES. Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 13/2026

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 13/2026, no tocante aos Número Processo: 63148.028908/2026-71. Objeto: Pagamento referente ao fornecimento de materiais médico-hospitalares pela empresa RIO TERUMED. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Pagamento referente ao fornecimento de materiais médico-hospitalares. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 25/08/2026, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 96.109,00. CNPJ CONTRATADA: 07.171.033/0001-43, RIO TERUMED. CMG (IM) AND R EA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas.

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 63410.005933/2026-29 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável, material de limpeza e suprimentos de informática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000702026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 63150.000068/2026-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 08/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) unidades do Servo Cylinder Assembly, Hydraulic, em condição Revisado Geral (Overhauled - OH), para aeronaves SH-16 "Sikorsky S-70B". Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 05/10/2026. Data da Sessão Pública: 08/10/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas.

HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.001595/2024-81.

Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Cisão societária da empresa que passam a ser realizados pela idv brasil ltda ( cnpj 60.055.695/0001-30), sucedendo a ivg brasil ltda ( cnpj 36.519.422/0001-15). Vigência: 24/05/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 771300

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 63342.001595/2024-81.

Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento formaliza a sucessão contratual em decorrência da cisão

societária no âmbito de sua estrutura organizacional, conforme registro na jucemg sob o nº

25/779.147-7 em 01/12/2025 sob o nire 31.2.1631178-6. A execução e o faturamento do objeto passam a ser realizados pela idv brasil ltda (cnpj 60.055.695/0001-30), que sucede

a ivg brasil ltda (cnpj 36.519.422/0001-15) em todos os seus direitos e obrigações, assumindo todas as responsabilidades remanescentes do contrato nº 71300/2026-06/00.. Vigência: 10/07/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 63438.000234/2026-84 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, por grupo, nos termos da tabela abaixo, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados na Pagadoria de Pessoal da Marinha do Brasil (PAPEM). Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77320205000462026

LEANDRO DOS SANTOS SALES Pregoeiro

TRIBUNAL MARÍTIMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 710100

Nº Processo: 61229.001274 /2026- 83.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: TRIBUNAL MARITIMO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados (susep) para a prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura total para 4 (quatro) viaturas oficiais pertencentes à frota do tribunal marítimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 110511

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 63343.000259/2023-94.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, tendo em vista que

Nº Processo: 60090.001073/2026-26. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento as necessidades institucionais do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, na modalidade adesão à ata de registro de preços na condição de não participante, nos arts. 82 a 86 da lei nº 14.133,

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