DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 159004

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23199.006065/2022-16. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 14/2022 conforte análise de conveção coletiva de trabalho ano 2026.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.705,48. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.026918/2026-77.

Dispensa Nº 144/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto " Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra: currículo e práticas pedagógicas por área de conhecimento nos anos finais do ensino fundamental" - por intermédio do Campus Sertão/ UFAL - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, diversidade e inclusão (SECADI) - Ministério da Educação (MEC) - TED 17418/2026 , coordenado pelo Prof. Dr. Leônidas de Santana Marques - Campus do Sertão/UFAL - SIAPE 2008759..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 156.300,00. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.015513/2026-55. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO DE ALFENAS. Objeto: Análises toxicológicas, farmacêuticas, ambientais e forenses em amostras diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/09/2026 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.029808/2026-57.

Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 287/2026

Nº Processo: 23066.003821/2026-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MARIA AUGUSTA ALONSO (MÉDICA VETRINÁRIA). CNPJ: ..**8-78. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.09.2026 a 21.09.2031. Data de Assinatura: 18.09.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1559/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23066.021194/2022-31.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2026 a 31/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.057,33. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 843/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 365/2024. Nº Processo: 23066.001921/2024-14.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 28.475.989/0001-09 - TATICA VITAL SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.388,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158195

Nº Processo: 23087.015254/2026-62.

Pregão Nº 74/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde - rss, gerado nas unidades da unifal mg, sede e unidade educacional da santa clara e campus de Poços de Caldas de acordo com resolução rdc nº. 306/2004, conama nº. 358 de 2005, conama nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos locais de coleta, nos termos da tabela do apêndice I do anexo I - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 157.950,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

Nº Processo: 23087.011831/2026-47 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: CLITOR JUNIOR FERNANDES DE SOUZA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-09-2026 a 20-09-2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026

Nº Processo: 23087.011787/2026-75 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RAYELE PRICILA MOREIRA DOS SANTOS Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 21-09-2026 a 20-09-2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.029808/2026-57. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.029808/2026-57. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23096.038607/2026-93.

Dispensa Nº 206/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução do projeto "financiamento da primeira turma da licenciatura intercultural indígena da universidade federal de campina grande".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23096.037235/2026-88 - Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134490.26.9 - que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a Universidade Federal de Campina Grande/UFCG, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA/PAQTCPB, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO "CARTA ESTRATIGRÁFICA DA BACIA DO RIO DO PEIXE". Assinatura: 13/08/2026.

Processo: 23096.057092/2026-21 - Objeto: TRIGÉSIMO QUINTO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - UNIDADE EMBRAPII CEEI/UFCG - SOFTWARE E AUTOMAÇÃ O, com a EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 20/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 23507.004533/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios para diversos setores da UFCA Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905000342026

LUCIANO GOMES SILVA

Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Acadêmica entre o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PEQUIM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com intuito de promover as seguintes atividades a fim de aumentarem suas atividades educacionais, acadêmicas e de pesquisa: - Intercâmbio de membros do corpo docente , de pesquisadores, estudantil e de informações e recursos acadêmicos que sejam de interesse mútuo.- Atividades tais como pesquisas colaborativas, simpósios conjuntos e palestras sobre intercâmbio. . A duração do acordo será de 14/09/2026 a 14/09/2031 . PROCESSO: 23067.033455/2026-80. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo , Vice-Reitora da UFC e pelo INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PEQUIM Prof. JIANG Lan (Presidente). Fortaleza, 21 de setembro de 2026. Prof. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC .

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