DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.066588/2025-51.

Dispensa Nº 203/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura anual de serviço de sistema de computador que permite aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, mercosul, estrangeiras, internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028221/2026-11.

Não se Aplica Nº 46/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: desenvolvimento de ferramenta de contagem de pedestres e ciclistas utilizando visão computacional, apoiado financeiramente pela organização International Climate Initiative - IKI, a ser executado nos termos do plano de trabalho.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973, Lei nº 13.243. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 152.660,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23067.057569/2025-34.

Dispensa. Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado passando a ser de R$ 606.500,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23067.006245/2024-57.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O contratado deverá renovar a garantia prestada, no valor de R$ 6.266.43 (seis mil duzentos e sessenta e seis e quarenta e três centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 dias, a contar da assinatura deste instrumento, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.321,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23067.020049/2022-23. Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 02/12/2026 até 30/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O contratado deverá renovar a garantia prestada, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente termo aditivo, no prazo de 10 dias, a contar da assinatura deste instrumento, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante. Vigência: 02/12/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.102,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2007/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23067.026399/2025-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto:A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 07/2026, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 35.207.021/0001-67. Aplica-se o reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, conforme Cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,4828%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 126.507,68 (cento e vinte e seis mil quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos); e o valor do contrato passará a ser de R$ 2.948.602,08 (dois milhões novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e dois reais e oito centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 21/07/2026. Fo r t a l e z a - C E ,

Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº 23067.039278/2026-45. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.948.602,08. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23067.066582/2025-84 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente e para uso nas atividades do Almoxarifado e Patrimônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505000192026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.569,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23068.065612/2025-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.898.757/000249 - NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: Corrigir numeração do contrato. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.160,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 23068.037157/2026-59 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS III para atender às demandas de diversos setores da Ufes

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002082026

VICTORIA LACERDA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/DGP/PROGEP/UFES, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA o senhor RICARDO DOS SANTOS DIAS, CPF nº XXX.779.XXX-XX, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA ADMINISTRATIVA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do Processo administrativo nº 23068.041674/2025-41, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou efetue o pagamento do valor de R$ 4.540,57 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) via PagTesouro. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/2002. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.166262/2026-94.

Dispensa Nº 78/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ampliação do Projeto Mirante para outros Estados da Federação. Custo operacional R$ 453.431,52. Coordenador: Carolina Christoph Grillo - Siape 1059170. Fiscal: Jose Paulo Martins Junior - Siape 1832652. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 5.192.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.185098/2025-33.

Dispensa Nº 222/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 49.398.293/0001-04 - BZR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma edícula, depósito de resíduos, localizada no campus do valonguinho da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 87.684,38. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.018416/2026-21.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.738.706/0001-71 - CRM GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais para o campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - U F FS .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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