Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/09/2026 · pág. 38

DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.018416/2026-21.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.331.788/0050-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases especiais para os campi Chapecó/SC e Laranjeiras do Sul/PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 15.065,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.026649/2025-16.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 51.441.643/0001-01 - FERGUS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de leitor de código de barras - USB, para o campus Cerro Largo/RS da Universidade Federal da fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 1.399,14. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.027485/2026-25.

Dispensa Nº 135/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Centro de Referência em Educação do Campo do Estado do Rio Grande do Sul: Conceição Paludo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 202.268,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23205.017683/2025-08.

Inexigibilidade. Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 125/2026

Número do processo: 23070.008132/2026-07 / Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a eventos auxiliares e técnicos. Motivo da alteração: Análise de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 22/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205001252026

HELLEN SILVA SOUZA NEGREIROS Agente de contratação

EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo nº 23070.026513/2026-60.

Celebrantes: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e Universidade Federal de Goiás - UFG

Objeto: Desenvolvimento de Pesquisas Aplicadas em Silvicultura de Precisão e Ciência de Dados para a Produção Florestal a ser desenvolvido pela servidora LIVIA THAIS MOREIRA DE FIGUEIREDO, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Agronomia, matrícula 1360250/SIAPE.

Vigência: de 03/08/2026 a 26/02/2027, podendo ser prorrogado por até até 4 (quatro) anos, com anuência das instituições envolvidas, conforme previsto no termo de colaboração técnica assinado entre os celebrantes.

Signatários: Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da Universidade Federal de São João delRei e Sandramara Matias Chaves - Reitora da Universidade Federal de Goiás.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação UFG 07/2023. Processo 23070.051625/2025-78. Objeto: a colaboração mútua entre os partícipes, visando a cooperação técnica e acadêmica para realização de treinamentos e capacitações, apresentações culturais e disponibilização de pessoal técnico para atuação em atividades de interesse das partícipes. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidade Estadual de Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 23499004771202664 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), Equipamentos e Acessórios Ergonômicos, Materiais de Sinalização e Materiais de Saúde e Biossegurança, para a UNIFEI - Campus Itabira, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15816105001572026

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.023770/2026-51 - Convênio nº 29/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS, inscrita no CNPJ nº 1.647.296/0001-08. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Humberto Rodrigues de Oliveira, Representante Legal do Agente de integração, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/09/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.023854/2026-94 - Convênio nº 30/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MR COOK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 11.307.773/0001-31. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Patrícia Batista Corrêa, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 3/2026

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003,tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 04/2025, com extrato publicado no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/concursos-e-processos-seletivos, resolve retificar as informações do item 2. "da especificação do processo seletivo" da área de Administração Rural e Economia Rural no Edital Específico Nº 03/2026, publicado no DOU em 17/09/2026, seção 3, página 44, para constar conforme a seguir, e de acordo com o Anexo I NORMAS COMPLEMENTARES - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO RURAL E ECONOMIA RURAL (ICA) do referido edital, permanecendo as informações restantes inalteradas. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

. .
NÚMERO
DO
. V AG A S . Nº MÁXIMO
. REGIME DE . VENCIMENTO SEM . ÁREA DO PROCESSO SELETIVO . FORMAÇÃO EXIGIDA
.
PERÍODO
DE
.
I N S T I T U T O / FAC U L DA D E
P R O C ES S O DE
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S
T R A BA L H O AU X Í L I O
A L I M E N T AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO R ES P O N S ÁV E L(1)
. .23854.007745/2026-00 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Administração Rural e Economia Rural .Graduação
em
Agronomia
ou
Economia
ou
.
19/09/2026 até .ICA
Administração ou Agronegócio ou Áreas Afins, com
Mestrado em Áreas Afins
04/10/2026

CHRISTIANO PERES COELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 354/2026 / Número do processo: 23090.007943/2026-44 / Objeto: Aquisição de analisador automático de bioquímica e turbidimetria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003542026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 65/2024 Processo: 23090.014171/2026-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; KLABIN S/A, CNPJ 89.637.490/0001-45; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e aditivar o valor. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 17/09/2026 a 27/12/2028.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 158/2026

Processo: 23090.007773/2026-06. Partícipes: VITTIA S/A, CNPJ nº 45.365.558/0001-09; Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ nº 10.838.653/0001-06; Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PART Í C I P ES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031.

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